ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório é estruturado de forma a oferecer serviços especializados em todos os ramos do Direito úteis à atividade empresarial. Os principais campos de atuação do Escritório são os seguintes:
PETRÓLEO E GÁS
Os profissionais de Villemor Amaral Advogados possuem mais de 25 anos de experiência na área de Petróleo e Gás, atuando diretamente no desenvolvimento e implementação de projetos em toda a cadeia da indústria – upstream, midstream e downstream. O portfólio de seus clientes inclui diversos operadores de E&P, fornecedores de equipamentos e serviços, distribuidores e transportadores o que permite a Villemor Amaral Advogados acumular vasta experiência e conhecimento de mercado e sobre os aspectos formais e jurídicos típicos da indústria. Os advogados do Escritório estão habilitados a discutir assuntos econômicos, financeiros e técnicos, que têm forte impacto nos contratos e nas eventuais controvérsias. 

O Escritório conta com extensa equipe dedicada ao segmento de Petróleo e Gás. Seus profissionais assessoram clientes em uma gama variada de temas, tais como:

• Processo de qualificação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas rodadas de licitação e cessão de direitos, além do assessoramento nas questões regulatórias em geral, inclusive nas matérias de conteúdo local, programas de exploração, planos de desenvolvimento e acordos de unitização.
• Elaboração e negociação de contratos de E&P, como joint operating agreements, farm-in e farm-out, contratos de prestação de serviços, contratos de afretamento de embarcações, acordos de unitização e EPC.
• Negociação e elaboração de contratos de gás natural, GNL e GLP, em diversas modalidades (por exemplo, compra, venda, importação e off-shore), e em múltiplos segmentos de mercado (termelétrico, industrial, distribuição, siderurgia e consumidor livre).
• Elaboração dos documentos e contratos referentes a transporte de gás e petróleo, concursos abertos de alocação de capacidade de transporte (open access). 
ENERGIA ELÉTRICA
A participação de Villemor Amaral Advogados na implantação e aquisição de usinas termelétricas e hidrelétricas, bem como em projetos de geração energética com base em fontes limpas (como biomassa, eólica e solar), garante aos seus advogados uma visão ampla do mercado de energia elétrica e seus combustíveis, capacitando-os para assessorar clientes na elaboração de projetos, na negociação de qualquer contrato relevante do setor e na interface com os órgãos regulatórios competentes. Entre os serviços que estamos habilitados a prestar estão os seguintes: 

• Assessoria na estruturação e implementação de todos os aspectos jurídico-regulatórios envolvendo projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo a negociação de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M) e due diligence para fusões e aquisições de concessionárias e autorizadas.
• Assessoria para a participação nos leilões públicos para a contratação de energia de fonte hídrica, térmica, biomassa, eólica e solar.
• Consultoria e análise regulatória referente a questões no âmbito do setor elétrico.
• Representação de agentes do setor elétrico perante a Administração Pública em demandas administrativas e judiciais.
INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS
Villemor Amaral Advogados constitui um dos escritórios brasileiros com maior experiência na estruturação, financiamento e implementação de projetos de infraestrutura, capaz de responder com eficácia à demanda de todos os serviços jurídicos necessários.

O Escritório representa patrocinadores, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, construtoras, instituições financeiras, investidores estratégicos e agências multilaterais em todas as fases do projeto de infraestrutura, em setores como exploração e produção de petróleo e gás natural, transporte de gás natural, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, portos, rodovias, aeroportos e plantas industriais.

A assessoria do Escritório inclui as seguintes atividades:

• Representação de seus clientes perante os órgãos governamentais competentes, inclusive em licitações e contratos administrativos, e na celebração de parcerias público-privadas.
• Aspectos societários do projeto, incluindo elaboração e negociação dos acordos e contratos utilizados para implementação da estrutura societária dos veículos utilizados para o financiamento do projeto.
• Estruturação dos pacotes de financiamento, garantias e aporte de capitais para o empreendimento, incluindo o planejamento fiscal e utilização de incentivos fiscais.
• Elaboração e negociação dos contratos para implementação do projeto, incluindo os contratos de financiamento, operação e manutenção, empreitada, engenharia e construção, inclusive EPCs, contratos de suprimento de matéria-prima, e contratos de offtake, como Power Purchase Agreements.
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
A atuação na área de litígios é uma das principais práticas do Escritório.

Villemor Amaral Advogados lida, diariamente, com as mais sofisticadas e variadas questões jurídicas, representando seus clientes em tribunais federais e estaduais, perante a Administração Pública, bem como em procedimentos alternativos de resolução de disputas, como arbitragens e mediações. 

Ademais, o Escritório tem atuado com eficiência na terceirização do contencioso dos departamentos jurídicos de empresas, possuindo uma estrutura que lhe permite atuar em âmbito nacional, em causas de naturezas diversas, tais como civil, tributária, comercial e trabalhista, visando: conduzir, com excelência, um elevado número de processos, com custos bastante razoáveis; atuar de maneira integrada com o cliente, mantendo um ágil e estreito canal de contato com seus representantes; e disponibilizar, com rapidez, todas as informações necessárias para o cliente.

Nossos advogados atuam também nos Órgãos de Defesa do Consumidor, possuindo vasta experiência nas questões de consumo que envolvem contratos bancários, de aviação e prestação de serviços públicos e privados em geral.

Villemor Amaral Advogados assessora e representa clientes em procedimentos de arbitragem e mediação. Nesse sentido, acumulou vasta experiência com os sistemas e regras de arbitragem das mais importantes instituições brasileiras e internacionais, tais como a United Nations Commission on International Trade (UNCITRAL), International Chamber of Commerce (ICC), a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) e a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
TRIBUTÁRIO
Villemor Amaral Advogados presta, rotineiramente, assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, orientando-as no cumprimento de suas obrigações fiscais e na implementação de procedimentos que otimizem a sua carga tributária, inclusive em reorganizações societárias ou em projetos específicos. O Escritório coloca sua expertise à disposição dos clientes, planejando a estrutura fiscal mais sofisticada e eficiente, o que inclui a identificação de benefícios fiscais que possam ser reivindicados e o auxílio na modelagem de operações que contenham o menor impacto tributário. 

Nossos profissionais também possuem vasta experiência na negociação e/ou implementação de incentivos fiscais, sendo relevante acrescentar que alguns deles já ocuparam cargos na Administração Pública, especialmente na área tributária.

A equipe tributária do Escritório, por fim, possui uma forte atuação na área de contencioso, seja ele administrativo ou judicial, defendendo seus clientes, com sucesso, contra exigências indevidas das diferentes Fazendas Públicas.
SOCIETÁRIO, INCLUSIVE FUSÕES & AQUISIÇÕES
A equipe societária de Villemor Amaral Advogados assessora clientes na constituição e no dia a dia de sociedades, joint-ventures, associações ou consórcios, também os representando em operações de alta complexidade, como as de fusões e aquisições, bem como os assistindo em todos os aspectos do Direito Societário e de Mercado de Capitais.

Villemor Amaral Advogados assessora empresas de médio e grande porte em várias operações de fusões e aquisições, tanto na aquisição como na alienação de ativos e negócios, incluindo as seguintes atividades:

• Elaboração e revisão dos documentos jurídicos necessários à formalização da operação, tais como memorando de entendimentos, acordos de acionistas, opções de compra, contratos de compra e venda, realização de due diligence e outros instrumentos jurídicos relacionados.
• Assessoria tributária e societária na escolha do veículo mais apropriado para a operação, incluindo a estruturação de consórcios e joint-ventures.
• Consultoria acerca das exigências do CADE e outras agências regulatórias.
REGULATÓRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO
A atuação do Escritório na área de licitação e contratos administrativos abrange todos os serviços jurídicos necessários para a negociação, celebração, execução e rescisão de contratos com entidades da Administração Pública. 

Nos casos de licitações, o Escritório contribui para a participação de seus clientes nos certames, auxiliando-os na correta interpretação do edital, no desenho da estrutura mais adequada para o projeto licitado, na elaboração de suas propostas, bem como na formulação dos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, de modo a viabilizar o êxito nos processos. 

Muitas licitações e contratos administrativos dão ensejo ao surgimento de controvérsias perante os Tribunais de Contas brasileiros. Essa é uma área em que o Escritório mantém atuação destacada, representando, com sucesso, os interesses de seus clientes nos tribunais da União e dos Estados.
TRABALHISTA
A equipe trabalhista do Escritório possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito individual e coletivo do trabalho, compreendendo a atuação tanto na parte consultiva como na contenciosa, e prima pela integração e o contato direto com o cliente. 

Seus advogados representam regularmente seus clientes em litígios judiciais e administrativos instaurados perante tribunais ou órgãos governamentais, em negociações coletivas, mesas redondas com sindicatos e ajuizamento de dissídios coletivos.
ESPORTES E ENTRETENIMENTO
O escritório vem substancialmente atuando nessa área, pois o Brasil encontra-se num momento único, em que sediará os dois maiores eventos do mundo nos próximos anos - a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 – além da Copa das Confederações FIFA 2013. Além disso, nosso País tem inegável vocação para sediar eventos de entretenimento de grande porte, como shows e festivais internacionais.

Diante de tal cenário promissor, estabelecemos uma prática dedicada a questões relacionadas a esportes, mídia, entretenimento e atividades correlatas, com uma equipe altamente qualificada para o atendimento de nossos clientes neste segmento.

Entre os serviços que prestamos, incluem-se a assessoria fiscal (incentivos, regimes especiais etc), trabalhista (vistos, permissões de trabalho) e societária (fusões e aquisições no setor, formação de joint ventures etc), bem como a preparação e negociação de uma ampla variedade de contratos e acordos, entre os quais: contratos de patrocínio, de fornecimento e serviços relacionados a eventos e arenas esportivas e de entretenimento em geral, licenciamentos diversos etc.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Villemor Amaral Advogados presta assistência jurídica em uma ampla variedade de operações, incluindo a estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como, incorporações, condomínios, loteamentos, complexos hoteleiros e empreendimentos na área de lazer e entretenimento, elaboração de contratos de locação, built-to-suit e construção, instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e a viabilidade de aquisição de bens imóveis, entre outros.
COMPLIANCE
Villemor Amaral Advogados atua na área de compliance, auxiliando seus clientes das mais diversas formas visando detectar, prevenir e combater fraudes e práticas anticorrupção na condução de seus negócios, de modo a adequar suas práticas aos vários mecanismos legais de diversos países que visam alcançar e punir empresas por atos praticados em outras jurisdições. Para tanto, o Escritório conta com experientes advogados que já desenvolveram o aperfeiçoamento de padrões de governança corporativa de diversos clientes e que atuaram na condução de auditorias internas e integração de programas de comprometimento ético específicos, voltados para o cumprimento de leis nacionais e internacionais de combate à fraude e corrupção, incluindo a execução de treinamentos anticorrupção que reflitam as particularidades de cada cliente.
DEFESA
Villemor Amaral Advogados conta com profissionais bastante experientes na área de defesa nacional que, dadas as peculiaridades desse segmento, demanda complexos arranjos contratuais e amplo conhecimento de direito administrativo. Desse modo, o escritório atua na assessoria de companhias nacionais e internacionais junto às Forças Armadas, inclusive em processos licitatórios do setor, na elaboração de Contratos de Empreitada (EPCs), negociação de financiamentos para projetos, programas de offset e atividades acessórias, tais como, questões societárias e atuação perante o Tribunal de Contas da União.
DIREITO MARÍTIMO
Villemor Amaral Advogados atua nessa área, assessorando empresas nos setores de cabotagem, apoio marítimo e longo curso, assim como prestando serviços relacionados a plataformas e atividades offshore, tanto na esfera contratual como em foro administrativo e judicial, inclusive com relação às regras aplicáveis no âmbito da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e da Marinha do Brasil.
DIREITO AMBIENTAL
O Escritório atua na área de Direito Ambiental, prestando assessoria e consultoria em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia elétrica, petróleo, gás, imobiliários, saneamento e demais obras de infraestrutura e logística, possuindo ainda experiência na resolução de conflitos judiciais e administrativos.