ANP DEFINE REGRAS PARA AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE GASODUTOS
7 de outubro de 2013

A ANP publicou, no dia 07 de outubro, os critérios para caracterização da ampliação de gasodutos de transporte. De acordo com a resolução, qualquer modificação no projeto original do duto – desde a construção de um loop até city gates, estações de medição de pressão e de compressão – terá de passar pela avaliação prévia da ANP. Caso comprovado o aumento da capacidade de transporte, o projeto de ampliação terá de passar por chamada pública para contratação da capacidade adicional, como previsto na Lei do Gás.

On October 07th, ANP published the criteria for characterizing the expansion of the natural gas transportation grid. According to the resolution, any modification on the pipeline’s original project – including the construction of a loop until city gates, pressure measuring and compression stations – shall be previously evaluated by ANP. If the modification increases the transport capacity, the expansion project shall be subject to a public auction for the contracting of such capacity, as established in the Gas Act.