ANP DEFINE TETO PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO NO BRASIL
6 de junho de 2014
A ANP publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de junho a resolução que define os critérios para um produtor de petróleo ser enquadrado como empresa de pequeno ou médio porte. A agência estabeleceu limite de 1.000 boe/dia anual para enquadrar um produtor como de pequeno porte e de 10 mil boe/dia para médio porte. Os produtores de pequeno porte podem ser independentes ou pertencentes a grupo societário, com qualificação de operador C ou D. Já os de médio porte, operador B ou C, tanto independentes quanto pertencentes a um grupo societário.

ANP establishes the limit for small and medium oil producers in Brazil ANP published, on the Official Gazette on June 6th, the ordinance that sets forth the criteria for an oil producer be considered as a small or medium company. The Agency established an annual limit of 1,000 boe/day to considerer the producer as a small one and 10 thousand boe/day as a medium. The small producers can be independent or belong to a corporate group, with qualification of C or D operator. The medium producers, B or C operator, can be independent as well as belonging to a corporate group.
Fonte/Source: Energia Hoje