CONTRATOS EM VIGOR TERÃO BENEFÍCIO RETROATIVO
4 de agosto de 2015
A ANP pretende estender o mecanismo da neutralização dos pesos para os investimentos das atividades de E&P, que será aplicado nos blocos arrematados na 13ª rodada de licitações, para os contratos de concessão já assinados. A intenção da agência foi antecipada pelo diretor José Gutman. O mecanismo de neutralização permite corrigir eventuais distorções causadas pela variação do preço do petróleo e do mercado entre o momento da oferta da proposta e a efetiva apuração dos compromissos. A medida promete reduzir o peso e valor multas aplicadas pelo não cumprimento do compromisso de conteúdo local. 

ANP plans to extend the equalization mechanism for local content (to be adopted in its 13th Concession Bid Round) to existing contracts (i.e., already signed). The agency’s intention was anticipated by its director, Jose Gutman. The mechanism consists of formal procedures destined to fix potential distortions occasioned by the fluctuation of petroleum’s international price quotations between the time of the proposal and the ascertainment of the local content commitments. The mechanism might reduce the relevance of local content rules and the values of related fines.