30 set 2019
Em 29 de setembro foi celebrado o Dia Mundial do Petróleo. O cenário nacional do setor é animador e a grande notícia continua sendo a proximidade do leilão dos volumes excedentes da chamada Cessão Onerosa, contratada com a Petrobras.
O megaleilão terá como objeto o direito de produção nas áreas de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, localizadas no pré-sal e envolverá bônus de assinatura estimados em R$ 106,5 bilhões. Recentemente, o Congresso Nacional promulgou, a PEC que altera o teto de gastos públicos de modo a autorizar a União Federal a pagar os US$ 9 bilhões devidos à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa.
A medida abre caminho para garantir a realização do megaleilão dos excedentes, em 6 de novembro. A grande discussão agora recai sobre a forma de divisão entre entes da Federação do produto do leilão.
O segmento de gás natural compartilha do mesmo otimismo. O Novo Mercado do Gás, que prevê o aumento da competitividade nas atividades de transporte e fornecimento, já movimenta o setor e atrai a atenção de possíveis investidores. A saída da Petrobras de instalações de transporte e distribuição acordada com o CADE, as perspectivas dos Estados flexibilizarem as regras para consumidores livres, impulsionam a expectativa de desenvolvimento do mercado.
Eduardo Tranjan
eduardotranjan@villemor.com.br