Autor:
Marcelo Gomes da Silva
15 abr 2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a suspensão de todos os processos sobre “pejotização” até que o plenário julgue ação sobre o tema. Em entrevista ao Valor Econômico, o sócio de Trabalhista Marcelo Gomes avalia que o julgamento deve ir além da análise da legalidade da pejotização, envolvendo também questões estruturais das relações de trabalho, como a autonomia da vontade e os limites da intervenção do Estado na organização contratual entre as partes.
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