05 ago 2015
O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman, disse que, apesar do cenário desfavorável dos preços do barril, o órgão regulador tem tido “bons sinais” de interesse das petroleiras na 13ª rodada. Em respostas às críticas do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que classificou o modelo do contrato do leilão de outubro como “o pior de todos os tempos”, o diretor destacou avanços e anunciou uma pequena mudança nas regras de conteúdo local para todas as concessões vigentes. A ANP publicou o edital e modelo de contrato da 13ª rodada com um novo mecanismo para equalizar os impactos da variação dos custos de bens e serviços sobre os compromissos de conteúdo local assumidos. As novas regras serão objeto de regulamentação e estendidas a contratos vigentes ainda não fiscalizados.
According to José Gutman (ANP’s Director), ANP is trustful about its upcoming 13th Concession Bid Round, despite the fall of petroleum’s international price quotations. Gutman announced a few changes on local content rules applicable to all existing concession agreements. The public notice was already published, and establishes a new mechanism destined to equalize impacts of the fluctuation of the costs of goods and services over local content commitments (offset mechanism).