Villemor Amaral é reconhecido pelo 4º ano consecutivo no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão

O anuário Análise Advocacia Diversidade e Inclusão, do Análise Editorial, acaba de ser lançado e, pelo quarto ano consecutivo, o Villemor Amaral é reconhecido dentre os escritórios que mais estimul...
15 ago 2024

Leaders League 2024 - Life Sciences

Por Bianca Pires Vitor Lopes
Pelo quarto ano consecutivo, o Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders Leaders na pesquisa de Life Sciences, com destaque para atuação dos sócios Vitor Lopes e Bianca Pires. Parabenizamos nos...
05 jul 2024

Villemor Amaral conquista novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250

Por Alexandre Costa Montoni Eduardo Dodsworth Tranjan João Guilherme Sauer Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva
O Villemor Amaral conquistou novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250, com ênfase para a nossa experiência nas áreas de Corporate and M&A, Tax e Labour, além de destacar a...
10 set 2024

Notícias

Informativo Tributário | 18.11.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

18 nov 2024

Sócio do Villemor Amaral participa do Conexão DJUR

A convite do Grupo Energisa, o sócio Eduardo Tranjan participou, na última quarta-feira (06), do ...

08 nov 2024

Informativo Tributário | 07.11.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

07 nov 2024

A assinatura eletrônica pode ser questionada na justiça?

O portal Consumidor Moderno produziu uma reportagem especial sobre o uso de assinatura eletrônica...

07 nov 2024

Processo Administrativo das Instituições Financeiras

O sócio Pedro Costa é autor do livro “Processo Administrativo das Instituições Financeiras”, que ...

07 nov 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Outubro de 2024

Confira a edição de outubro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Re...

07 nov 2024

Informativo Tributário | 06.11.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

06 nov 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Outubro de 2024

Confira a edição de outubro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Di...

05 nov 2024

Penhora de vaga de garagem em condomínios

Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no programa jornalístico da Rádio Novabrasil, Aloí...

05 nov 2024

Instrução Normativa n° 172/2024 do INSS: emenda ficou pior que soneto

Em artigo publicado no Conjur, os sócios Pedro Costa e Vítor Lopes analisam a Instrução Normativa...

04 nov 2024

Informativo Tributário | 04.11.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 nov 2024

Workshop EDP | Pedido de Indenização por Danos Elétricos (PID)

Na última segunda-feira (28/10), nosso time de Energia, representado pelos advogados Aloysio Pica...

01 nov 2024

Informativo Tributário | 30.10.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

30 out 2024

Villemor Amaral é reconhecido no IFLR1000

O IFLR1000 , uma das principais publicações jurídicas internacionais, divulgou os resultados de s...

30 out 2024

Informativo Tributário | 29.10.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

29 out 2024

Consulta Pública nº 27/2024: Termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica

No último dia 15/10, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) instaurou a Consulta Públic...

24 out 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Outubro de 2024

Confira a edição de outubro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Im...

22 out 2024

Villemor Amaral é reconhecido no Leaders League Brazil 2025

A Leaders League - Brasil, categoria nacional de uma das mais importantes publicações jurídicas d...

21 out 2024

Desenvolvimento de Negócios na Advocacia

Nossa integrante da área de Marketing e Desenvolvimento de Negócios, Monique Bertelli, é coautora...

18 out 2024

Informativo Tributário | 10.10.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 out 2024

Contratos coligados na distribuição de combustíveis

A advogada Beatriz Cal Tavares é autora da obra "Contratos coligados na distribuição de combustív...

10 out 2024

Algo de errado ocorre na política de crédito consignado

Em artigo publicado no Conjur, os sócios Vitor Lopes e Pedro Costa debatem sobre as recentes redu...

04 out 2024

Receita Federal esclarece critérios para habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) – Solução de Consulta COSIT nº 259/2024

Em resposta a consulta formulada por contribuinte que atua em projetos de geração de energia reno...

04 out 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Setembro de 2024

Confira a edição de setembro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de D...

01 out 2024

As alterações no Código Civil e seus impactos nas condenações cíveis

Em artigo publicado no Correio Braziliense, Bianca Pires, André Vasconcellos e Amanda Petrillo ex...

26 set 2024

Segurança jurídica das assinaturas eletrônicas

Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no programa jornalístico da Rádio Nova Brasil, Fel...

26 set 2024

Aviso importante | Atenção

Prezados Clientes, Informamos que o Villemor Amaral não realiza cobranças de honorários ou env...

25 set 2024

Assinatura eletrônica: admissão e validade

A assinatura eletrônica é uma ferramenta que surgiu para facilitar e agilizar a assinatura de doc...

24 set 2024

Villemor Amaral no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS)

Nesta quinta e sexta-feira, o Villemor Amaral esteve presente no evento organizado pelo IDASAN, e...

20 set 2024

Publicação da Lei Federal n° 14.973/2024: Manutenção da Desoneração da Folha de Pagamentos, Atualização de Bens Imóveis, Criação do RERCT-Geral e Alterações na Remuneração de Depósitos Judiciais

1) Desoneração da Folha de Pagamentos Após muitas discussões entre o Governo Federal e o Congr...

18 set 2024

Informativo Tributário | 13.09.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 set 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Setembro de 2024

Confira a edição de setembro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de I...

13 set 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Agosto de 2024

Confira a edição de agosto de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Dir...

06 set 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Agosto de 2024

Confira a edição de agosto de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Ree...

06 set 2024

O uso da Selic e o consignado

O uso da taxa Selic como parâmetro para reduzir as taxas de juros do consignado para aposentados ...

05 set 2024

Portaria Normativa MF 1.383/2024 define transações de créditos tributários de alto impacto econômico

Com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico, promover a regulari...

04 set 2024

Informativo Tributário | 30.08.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

30 ago 2024

Decreto nº 12.153/2024 – Decreto do Gás para Empregar

Nesta última terça-feira (27/08), foi publicado o Decreto nº 12.153/2024 (“Decreto”), denominado ...

29 ago 2024

Informativo Tributário | 23.08.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

23 ago 2024

Publicada a Lei Federal n° 14.948/2024 que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

A Lei nº 14.948/2024 institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país, at...

22 ago 2024

A arbitrariedade da redução do teto de juros do consignado

A recente redução do teto de juros dos empréstimos consignados, aprovada pelo CNPS, tem sido crit...

21 ago 2024

Villemor Amaral conquistou pela primeira vez o reconhecimento inédito no ITR World TAX 2025.

Nesta quarta-feira (21/08), o ITR World TAX, o ranking mais abrangente do setor tributário e fisc...

21 ago 2024

Villemor Amaral participa do “2º Workshop Jurídico 2024” do Banco BMG

Nossos sócios Leonardo São Bento e Monica Mendonça participaram, na última sexta-feira (16), do “...

20 ago 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Agosto de 2024

Confira a edição de agosto de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imo...

15 ago 2024

Advocacia predatória e os seus reflexos criminais – Valor Econômico

A prática da advocacia predatória tem impactado negativamente o sistema judiciário, indo além das...

12 ago 2024

Informativo Tributário | 09.08.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

09 ago 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Julho de 2024

Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Rees...

06 ago 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Julho 2024

Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

06 ago 2024

Informativo Tributário | 02.08.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

02 ago 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Julho de 2024

Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Dire...

31 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Julho 2024

PROCESSO 01 Dados do Processo REsp 1.985.977-DF, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, p...

31 jul 2024

Informativo Tributário | 29.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

29 jul 2024

Novas regras de securitização de créditos estatais

A Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024, introduziu significativas mudanças na gestão e ...

26 jul 2024

Informativo Tributário | 25.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

25 jul 2024

Consulta COSIT nº 205/2024: RET-Incorporação para Condomínios de Lotes

Solução de Consulta COSIT nº 205/2024 – De acordo com a Receita Federal, o incorporador imobiliár...

23 jul 2024

Informativo Tributário | 22.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 jul 2024

Nota de pesar – Hermano de Villemor Amaral (filho)

É com o mais profundo pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Hermano de Villemor Amaral (filh...

18 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Julho de 2024

Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imob...

16 jul 2024

A renovação da concessão de distribuição de energia elétrica e o papel da ANEEL

Em 21 de junho, o Governo Federal publicou Decreto que traz as diretrizes para a renovação das co...

16 jul 2024

Provimento CNJ nº 172/2024: impactos e riscos nas operações envolvendo alienação fiduciária

Publicado em 11 de junho, o Provimento CNJ nº 172/2024 delimitou a forma para contratação da gara...

15 jul 2024

Informativo Tributário | 11.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

11 jul 2024

Informativo Tributário | 05.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

05 jul 2024

Informativo Tributário | 04.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 jul 2024

Foro de Eleição Contratual: novas diretrizes

No dia 05 de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, que modifıcou signifıca...

03 jul 2024

Informativo Tributário | 03.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

03 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Junho de 2024

Confira a edição de junho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Dire...

03 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Junho de 2024

Confira a edição de junho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Rees...

03 jul 2024

Informativo Tributário | 02.07.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

02 jul 2024

Lançamento da obra  “Visões do setor elétrico brasileiro”

No próximo dia 04, será realizado, no Rio de Janeiro, o lançamento da obra  “Visões do setor elét...

02 jul 2024

Os riscos e as consequências, no âmbito criminal, da negociação de duplicatas

Em artigo publicado no Conjur, o nosso sócio de Penal Empresarial e Compliance, Leonardo São Bent...

01 jul 2024

Villemor Amaral celebra os 55 anos da Casa de Saúde Saint Roman

No último dia 21, Bianca Pires, Marcelo Gomes, Vitor Queiroz, Felipe Herrera, Leonardo Leão e Mar...

28 jun 2024

Villemor Amaral recebe reconhecimento inédito no Chambers and Partners

Chambers and Partners, a publicação mais prestigiada do mercado jurídico, acaba de lançar o resul...

27 jun 2024

Possíveis repercussões e consequências criminais da negociação de duplicatas

O time de bancário e compliance do Villemor Amaral preparou um informativo sobre as possíveis rep...

27 jun 2024

Receita Federal institui “Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ‒ DIRB”

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, que criou a DIRB para pessoas jurídicas qu...

26 jun 2024

Informativo Tributário | 26.06.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

26 jun 2024

Villemor Amaral assessora Carrier Global Corporation na venda de suas soluções de segurança por cerca de US$ 5 bilhões

O time de M&A do Villemor Amaral, liderado pelos sócios Hermano de Villemor Amaral (neto), Al...

25 jun 2024

Decreto da Prorrogação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica (Decreto nº 12.068/2024)

Em 21/06/2024, foi publicado o Decreto nº 12.068/2024 (“Decreto”), que regulamenta a prorrogação ...

24 jun 2024

EXIM 2024 | Annual Conference

Entre os dias 6 e 7 de junho, Hermano de Villemor Amaral (neto) esteve presente na "EXIM 2024 - A...

21 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Junho de 2024

Confira a edição de junho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imob...

18 jun 2024

Palestra: fraudes em planos de saúde | ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais

Nesta quarta-feira (12), a convite da Sciath, os sócios Bianca Pires, Vitor Lopes e Ramiro Borges...

13 jun 2024

Cobrança de ISS na industrialização por encomenda

O STF irá julgar nesta quarta-feira (12/06) um conflito clássico de tributação, com bastante rele...

10 jun 2024

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de pr...

10 jun 2024

STJ nega indenização por atraso em voo por entender que não havia comprovação de dano moral

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, no dia 21 de maio, a decisão que negou ...

07 jun 2024

Novo sócio | Planejamento e Proteção Patrimonial, Sucessões e Família

A chegada de Glaucio Grottoli como novo sócio do Escritório foi destaque na imprensa, nesta seman...

06 jun 2024

Workshop Jurídico: Jornada Processual | Time EDP

Nesta quarta-feira (05/06), a sócia Patricia Alpande Samanez e a advogada Taiana Abrahão Araujo m...

06 jun 2024

Medidas atípicas de execução na Justiça do Trabalho: Uma análise da restrição de passaportes como meio coercitivo indireto para pagamento

Em artigo publicado no Migalhas, o sócio de Trabalhista Marcelo Gomes e a advogada Maria Gabriela...

06 jun 2024

Governo Federal publica “MP do Equilíbrio Fiscal” com objetivo principal de compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos

Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024, chamada pelo Governo de “MP do Equilíbrio F...

05 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Maio de 2024

Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Direi...

04 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Maio 2024

Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plane...

03 jun 2024

Novo paradigma: honorários de sucumbência em impugnação de crédito em recuperação e falência

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por afetar os Recursos Especiais 2...

03 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Maio 2024

Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúde...

03 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Maio de 2024

Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reest...

31 maio 2024

Informativo Tributário | 29.05.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

29 maio 2024

Nova metodologia de cálculo da penalidade por insufıciência de lastro

Em Reunião Pública Ordinária ocorrida 14 de maio, a ANEEL aprovou a alteração da metodologia de c...

24 maio 2024

Informativo Tributário | 24.05.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

24 maio 2024

Quais cuidados são necessários ao assinar o contrato de compra e venda de um imóvel?

Em entrevista ao Correio Braziliense, a advogada Ana Beatriz Teixeira esclarece quais os detalhes...

23 maio 2024

Análise Advocacia Regional 2024

O Villemor Amaral foi destaque na quarta edição do ranking Análise Advocacia Regional, sendo cons...

17 maio 2024

Informativo Tributário | 17.05.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

17 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Maio de 2024

Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobi...

16 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Abril de 2024

Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Dire...

10 maio 2024

Imunidade de IPTU e consessionárias de serviço público

Em artigo publicado no portal JOTA, nossos sócios Maria Clara Morette e Marcus Francisco comentam...

09 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Abril 2024

Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

08 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Abril 2024

Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúd...

08 maio 2024

Imposto de Renda 2024: como declarar título de capitalização

Em matéria publicada pelo portal O Globo, nosso sócio tributarista Marcus Francisco é destaque e ...

07 maio 2024

Informativo Tributário | 07.05.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

07 maio 2024

O momento do Biometano: potenciais e desafios

Em um contexto de transição energética cada vez mais iminente, o biometano desponta como principa...

06 maio 2024

Entenda as mudanças que a atualização do Código Civil traz para o mercado imobiliário

Em abril, o Senado Federal recebeu um anteprojeto com algumas alterações sugeridas para o Código ...

03 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Abril de 2024

Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Rees...

02 maio 2024

Carros elétricos e as contendas nos condomínios

O mercado de carros elétricos e híbridos experimenta um crescimento constante no Brasil, impulsio...

02 maio 2024

STF suspende os efeitos de lei que havia prorrogado a desoneração da folha de pagamentos de Municípios e de setores produtivos até 2027

Em mais um capítulo envolvendo a disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, em 25/04...

30 abr 2024

Imposto de Renda 2024: Como declarar ganho com processo trabalhista?

Em entrevista ao portal O Globo, o nosso sócio tributarista Marcus Francisco esclarece sobre a ob...

29 abr 2024

A chegada dos novos sócios Felipe Herrera e Leonardo São Bento é destaque na imprensa

A chegada dos novos sócios Felipe Herrera e Leonardo São Bento foi destaque na imprensa, nesta se...

26 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Abril de 2024

Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imob...

24 abr 2024

Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Com a Reforma Tributária, foi alterado o art. 149-A da Constituição Federal (CF) para ampliar as ...

24 abr 2024

Agente das garantias | Lei Federal nº 14.711/2023

A Lei Federal nº 14.711/2023, denominada de Marco Legal das Garantias, dentre outras inovações, i...

24 abr 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 16.04.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

16 abr 2024

Câmara Municipal de São Paulo derruba 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (10 de abril de 2024) 17 vetos do pr...

12 abr 2024

STF relativiza a “coisa julgada” e permite cobrança retroativa de tributos

O julgamento realizado pelo STF sobre a revisão das decisões tributárias, os chamados “limites da...

09 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Março 2024

Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúd...

09 abr 2024

‘Coisa julgada’: STF determina pagamento retroativo de impostos em casos de revisão de decisões tributárias

O STF concluiu, nesta quinta-feira (04), o julgamento de recursos contra uma decisão da Corte que...

05 abr 2024

Com reforma tributária, imposto sobre herança e doação pode dobrar de valor

A Reforma Tributária tem causado alvoroço quanto aos impactos causados nas relações de consumo já...

04 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Março 2024

Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

04 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Março de 2024

Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Dire...

04 abr 2024

Alienação Fiduciária de Bens Móveis

O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco...

04 abr 2024

Villemor Amaral participa de treinamento do Banco BMG

O Villemor Amaral recebeu, nesta quarta-feira (03), a coordenadora jurídica do BMG, Thais Matias,...

04 abr 2024

Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária

O sócio Aloísio Santini e o advogado Luís Fernando Pinheiro são autores do artigo sobre o princíp...

02 abr 2024

PL5.785/2023: atualização dos percentuais de redução de Imposto de Renda sobre o ganho de capital apurado no caso de alienação de bens imóveis

Tramita na Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 o Projeto de Lei de nº 5.785/2023, que tem por o...

02 abr 2024

PLP 37/2024: Integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e CBS

No dia 26/03/2024, foi apresentado projeto de lei Complementar pela Deputada Federal do Partido N...

01 abr 2024

Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders Leaders no ciclo de Dispute Resolution, Investigations & Insurance

Por mais um ano, o Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders Leaders no ciclo de Dispute Resolut...

01 abr 2024

Governo regulamenta as novas debêntures de infraestrutura que trazem benefício fiscal de IRPJ/CSLL

Em janeiro deste ano, o Governo instituiu as chamadas debêntures de infraestrutura, autorizando a...

27 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março de 2024

Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imob...

27 mar 2024

Domicílio Judicial Eletrônico | Empresas privadas devem se cadastrar até 30/05/2024

As empresas privadas de grande e médio porte têm até o dia 30/05/2025 para realizarem o cadastro ...

25 mar 2024

Análise Advocacia Mulher 2024

O Análise Editorial acaba de divulgar a quarta edição do ranking Análise Advocacia Mulher, uma pu...

22 mar 2024

Direitos trabalhistas de empregados contratados como terceirizados

O sócio Marcelo Gomes participou da coluna Consultório Jurídico, do jornal Correio Braziliense, e...

22 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 20.03.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

20 mar 2024

Nova temporada da “Tese do Século” ganha fôlego no judiciário

Conhecida como “tese do século”, a discussão fixada pelo STF estabeleceu, em 2017, que o ICMS não...

18 mar 2024

TST afasta pagamento de indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto pelo nosso time de Trabalhis...

18 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 13.03.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Fevereiro de 2024

Confira a edição de fevereiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de ...

12 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Fevereiro 2024

Confira a edição de fevereiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de ...

11 mar 2024

CFM apresenta novo manual de publicidade médica

Foi divulgado nesta sexta-feira (08/03), o Manual de Publicidade Médica elaborado pelo Conselho F...

08 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 07.03.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

07 mar 2024

Juíza nega vínculo entre banco e atendente negocial de terceirizada

O time de trabalhista do Escritório obteve importante decisão após o Juízo da 1ª Vara do Trabalho...

07 mar 2024

Como as empresas podem evitar os efeitos da MP 1.202/2023 sobre os créditos das ações já ajuizadas

A sócia Maria Clara Morette e a advogada Beatriz Vieira Faria são autoras do artigo publicado no ...

01 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 26.02.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

26 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.02.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 fev 2024

Custo do plano de saúde para crianças é o que mais cresce

Em entrevista ao Valor Econômico, a sócia Bianca Pires comenta sobre o aumento do custo do convên...

20 fev 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Fevereiro 2024

Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário...

19 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 05.02.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

05 fev 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Janeiro de 2024

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestrutura...

05 fev 2024

Imprensa – Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Em entrevista ao portal Pequenas Empresas e Grandes Negócios, o sócio Marcelo Gomes e o advogado ...

02 fev 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Janeiro 2024

Confira a edição de janeiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Pl...

02 fev 2024

Imprensa: TAP devolve complexo industrial à concessionária que administra o Galeão

O sócio Carlos Eduardo Coelho e o advogado Zilto Bernardi Freitas assessoraram a TAP Manutenção e...

30 jan 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Janeiro 2024

Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário...

26 jan 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.01.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 jan 2024

Rio de Janeiro institui IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados

Após longa discussão na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, foi publicada a Lei Mun...

22 jan 2024

Regulamentação do enquadramento de projetos de minigeração distribuída elétrica no REIDI

Por intermédio da Portaria nº 765/GM/MME, de 16 de Janeiro de 2024 (processo administrativo), o M...

18 jan 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 11.01.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

11 jan 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Dezembro 2023

Confira a edição de dezembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliári...

08 jan 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 04.01.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 jan 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 02.01.2024

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

02 jan 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 28.12.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

28 dez 2023

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 27.12.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

27 dez 2023

Advogados do Villemor Amaral alcançam decisão significativa no TRT1

Nosso sócio Marcelo Gomes, e o Advogado Lucas Moraes de Viegas Ribeiro, alcançaram uma decisão si...

21 dez 2023

Em decisão tributária inédita, Carf permite dedução de gastos com poços de petróleo que se revelaram secos.

O time de tributário do Villemor Amaral conquistou decisão inédita no Carf (Conselho Administrati...

06 dez 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Novembro de 2023

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestrutur...

05 dez 2023

Análise Advocacia 2023

Pela 18ª vez consecutiva, o Villemor Amaral Advogados é reconhecido pelo Análise Advocacia como u...

24 nov 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Novembro 2023

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliári...

23 nov 2023

Informativo Tributário | 22.11.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 nov 2023

Certezas e incertezas da reforma tributária na saúde privada

O time de Tributário, representado por Marcus Francisco, Beatriz Vieira Faria e Maria Clara Moret...

22 nov 2023

STJ reitera que crédito garantido fiduciariamente não se submete à RJ

Nosso time de Reestruturação e Recuperação de Crédito, obteve decisões importantes em dois casos,...

16 nov 2023

Villemor Amaral é reconhecido pelo seu engajamento em iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão

O Villemor Amaral foi reconhecido pelo CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) na pe...

14 nov 2023

Marco Legal das Garantias

A recente publicação da Lei Federal nº 14.711/2023 trouxe transformações significativas para as g...

13 nov 2023

Informativo Tributário | 10.11.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 nov 2023

Reforma Tributária: Relatório divulgado pelo Senador relator da PEC nº 45/2019 é aprovado pela CCJ

A Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou em 07.11.2023, por 20 votos a 6, o Relat...

08 nov 2023

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Outubro 2023

Confira a edição de outubro de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Pl...

08 nov 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Outubro de 2023

Confira a edição de outubro de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saú...

07 nov 2023

Decisão do STJ torna custo de recuperação de crédito mais oneroso e incerto

Em artigo publicado no Revista Consultor Jurídico (ConJur), o advogado Eduardo Leão e o sócio Vit...

07 nov 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Outubro de 2023

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestrutura...

07 nov 2023

Sócia do Villemor Amaral palestra na FENALAW 2023

No dia 25 de outubro, nossa sócia Camila Santiago participou de uma palestra na Fenalaw, em parce...

03 nov 2023

Informativo Tributário | 01.11.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

01 nov 2023

Informativo Tributário | 26.10.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

26 out 2023

Informativo Tributário | 23.10.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

23 out 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Outubro 2023

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário...

20 out 2023

Aos 103 anos, o advogado mais longevo em ação no Brasil recomenda trabalho e cabeça aberta

O Valor Econômico entrevistou o Dr. Hermano de Villemor Amaral (filho), filho de nosso sócio fund...

18 out 2023

A Polêmica Redução da Taxa de Juros Consignados

Mônica Mendonça e Vitor Lopes são autores do artigo “ A Polêmica redução da taxa de juros consign...

18 out 2023

Informativo Tributário | 17.10.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

18 out 2023

Informativo Tributário | 09.10.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

09 out 2023

Juiz suspende lei municipal que veda cobrança de religação de água

Representado pelos advogados Pedro Bulcão e Yuri Paes Leme, o Villemor Amaral assessorou a Conces...

09 out 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Setembro de 2023

Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestrutur...

09 out 2023

Villemor Amaral obtém sucesso para cliente e juiz não reconhece unicidade contratual a empregado contratado nos EUA

O time de Trabalhista do Villemor Amaral, liderado pelo sócio Marcelo Gomes da Silva e o advogado...

03 out 2023

Informativo Tributário | 02.10.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

02 out 2023

CFM flexibiliza publicidade de médicos, mas determina limites éticos e barra o sensacionalismo

Bianca Pires e Fernanda Santos são autoras do artigo “CFM flexibiliza publicidade de médicos, mas...

28 set 2023

Informativo Tributário | 25.09.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

25 set 2023

Informativo Tributário | 20.09.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

20 set 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Setembro 2023

Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliári...

18 set 2023

Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC

Pedro Luiz Costa é autor do artigo “Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Ju...

18 set 2023

Especialista aconselha pedidos de revisão da vida toda, mesmo com julgamento suspenso no STF

Nosso sócio de Direito Previdenciário, Hugo Masaki, é destaque em reportagem do Terra sobre o ben...

18 set 2023

Reviver Centro II: Revitalização do Centro Financeiro do Rio de Janeiro

O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, no último dia 5, o Projeto de Lei Compl...

14 set 2023

Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza

O Escritório obteve sucesso em caso envolvendo LGPD e o tema ganhou repercussão em reportagem pro...

14 set 2023

Novos paradigmas do consensualismo na administração pública

Pedro Luiz Costa é autor do artigo “Novos paradigmas do consensualismo na administração pública”,...

12 set 2023

Justiça autoriza plano de saúde a negar pedidos de reembolso por serviços de clínicas envolvidas em fraudes

Em reportagem publicada no jornal e site do Extra, a sócia Bianca Pires comenta sobre fraudes env...

11 set 2023

A viabilidade do Plano de Recuperação Judicial apresentado por credores

O sócio Fernando Lima Amaral é coautor do artigo “A viabilidade do Plano de Recuperação Judicial ...

05 set 2023

Informativo Tributário | 04.09.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 set 2023

STF tem maioria a favor da contribuição assistencial a Sindicatos

Na última sexta-feira, 1º de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pa...

04 set 2023

Revisão da Vida Toda: como saber se o valor do benefício vai aumentar ou diminuir?

Nosso sócio de previdenciário, Hugo Masaki, é autor do artigo “Revisão da vida toda: como saber s...

01 set 2023

Congresso 2023 – Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA)

O sócio-diretor Hermano de Villemor Amaral (neto) e os advogados Gabriel Bon de Macedo e Lara Oli...

31 ago 2023

Informativo Tributário | 30.08.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

30 ago 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Agosto de 2023

Confira a edição de agosto do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturaç...

29 ago 2023

Revisão da Vida Toda

A "revisão da vida toda" é o recálculo da média salarial para a aposentadoria, considerando todas...

25 ago 2023

Villemor Amaral conquista novamente a posição de Recommendend no Latin Lawyer 250

O Villemor Amaral conquistou novamente a posição de Recommendend no ranking Latin Lawyer 250, com...

25 ago 2023

Informativo Tributário | 21.08.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

21 ago 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Agosto 2023

Confira a edição de agosto do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário....

15 ago 2023

Villemor Amaral é reconhecido pelo 3ª ano consecutivo no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão

O anuário Análise Advocacia Diversidade e Inclusão, do Análise Editorial, acaba de ser lançado e,...

14 ago 2023

Informativo Tributário | 09.08.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

09 ago 2023

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Julho 2023

Confira a edição de julho de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

03 ago 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Julho de 2023

Confira a edição de julho de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde...

03 ago 2023

Sócio-Diretor é citado em obra “A Fantástica Fábrica de Leite de Rosas & outras histórias de família”, de Mauro Ribas

Em uma das histórias cativantes do livro de Mauro Ribas “A Fantástica Fábrica de Leite de Rosas &...

01 ago 2023

Tributação de fundos exclusivos: migração de recursos pode frustrar arrecadação

O sócio Marcus Francisco participou da reportagem publicada no Jota Pro que debate sobre a tribut...

31 jul 2023

Informativo Tributário | 31.07.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

31 jul 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Julho de 2023

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturaçã...

28 jul 2023

Sócia do Villemor nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP

A sócia Camila Santiago foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administr...

28 jul 2023

Villemor Amaral assessora Bahiagás em treinamento sobre Governança e Compliance

No dia 19 de julho, nosso sócio Eduardo Dodsworth Tranjan promoveu um treinamento sobre Governanç...

25 jul 2023

Reforma Tributária – Análise: Parte II

Dando continuidade às análises ao projeto de Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputado...

24 jul 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Julho 2023

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

18 jul 2023

Informativo Tributário | 17.07.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

18 jul 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Junho de 2023

Confira a edição de maio de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde....

17 jul 2023

Na caçada antifraude, planos de saúde veem até banco digital irregular para reembolso

Broadcast Estadão – 10 de julho A sócia Bianca Pires é destaque em reportagem especial produzi...

14 jul 2023

Informativo Tributário | 10.07.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 jul 2023

Reforma Tributária – Análise: Parte I

Após diversas polêmicas, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada Reforma Tributária do Consumo n...

10 jul 2023

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Junho 2023

Confira a edição de junho de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

10 jul 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Junho de 2023

Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturaçã...

04 jul 2023

Informativo Tributário | 03.07.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

03 jul 2023

Informativo Tributário | 28.06.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

28 jun 2023

Chambers Brazil: Regions 2023

  Chambers and Partners, a publicação mais prestigiada do mercado jurídico, acaba de lanç...

22 jun 2023

Informativo Tributário | 21.06.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

21 jun 2023

Lei sobre tributação de multinacionais favorece empresas dos EUA e de tecnologia

O advogado Bernardo Machado foi entrevistado pelo Broadcast, do Estadão, para comentar sobre a no...

20 jun 2023

Lei impões novas obrigações para multinacionais

A partir de janeiro de 2024, as empresas que mantenham operações com partes relacionadas no exter...

16 jun 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Junho 2023

Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

14 jun 2023

Time do Villemor participa de grupo de trabalho multidisciplinar na Câmara Portuguesa

A convite da Câmara Portuguesa, em São Paulo, os sócios Vitor Lopes, Alexandre Montoni e Carlos E...

12 jun 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Maio de 2023

Confira a edição de maio de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde....

12 jun 2023

Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders Leaders na pesquisa de Life Sciences

Pelo terceiro ano consecutivo, o Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders Leaders na pesquisa d...

12 jun 2023

Informativo Tributário | 07.06.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

07 jun 2023

Villemor Amaral é reconhecido na terceira edição do Análise Advocacia Regional

O Villemor Amaral foi reconhecido na terceira edição do Análise Advocacia Regional. O ranking nos...

02 jun 2023

Informativo Tributário | 01.06.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

01 jun 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Maio de 2023

Confira a edição de maio do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturação...

31 maio 2023

Boletim de jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Maio 2023

Confira a edição de maio de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plane...

31 maio 2023

TST valida retenção de taxa de serviço por instrumento coletivo para empresa do ramo de hotelaria

Em decisão recente, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, da 4ª. Turma do TST, reformou dec...

29 maio 2023

Time de Trabalhista obtém importante decisão no TST para cliente

O time de Trabalhista do Villemor Amaral, liderado pelos sócios Ramiro Borges Fortes e Marcelo Go...

26 maio 2023

Time do Villemor Amaral na Hospitalar 2023

Os sócios de Direito da Saúde, Vítor Lopes e Bianca Pires, marcaram presença no evento “Hospitala...

26 maio 2023

Informativo Tributário | 23.05.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

23 maio 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Maio 2023

Confira a edição de maio do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

18 maio 2023

Informativo Tributário | 12.05.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

12 maio 2023

À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil

O advogado Pedro Luiz Costa é autor do livro "Processo Administrativo das Instituições Financeira...

11 maio 2023

Informativo Tributário | 04.05.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 maio 2023

Advogados do Villemor produzem artigo para o JOTA

Nossos advogados Antonio Almeida e Camila Azevedo são coautores do artigo “A admissão da ‘força m...

04 maio 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Abril de 2023

Confira a edição de abril de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde...

02 maio 2023

Boletim de jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Abril 2023

Confira a edição de abril de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

28 abr 2023

Time de M&A produz capítulo sobre Brasil no guia “The New Worl of Foreign Direct Investment”, publicado pelo The Global Legal Post

Hermano de Villemor Amaral (neto), Eduardo Tranjan, Gabriel Bon de Macedo e Mariana Rossi são aut...

28 abr 2023

Sócio é convidado para Diretoria Vogal de Meio Ambiente do IBEFRJ

O nosso sócio Carlos Eduardo Coelho foi convidado para assumir a Diretoria Vogal de Meio Ambiente...

25 abr 2023

Informativo Tributário | 25.04.2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

25 abr 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Abril de 2023

Confira a edição de abril do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturaçã...

25 abr 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Abril 2023

Confira a edição de março do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

18 abr 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 10 a 14 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

14 abr 2023

Distribuidora de energia obtém declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal que fundamentou multa de R$ 59 mi

A sócia Patricia Alpande Samanez é destaque em matéria publicada no Broadcast Energia, do ESTADÃO...

13 abr 2023

Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF)

A Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 3, de 31 de março de 2023, alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB N...

11 abr 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 03 a 07 de abril de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 abr 2023

Boletim de jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Março 2023

Confira a edição de março de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plan...

06 abr 2023

Órgão Especial do TJ/SP declara inconstitucional Lei Municipal que definia critérios para a instalação de cabos em postes de energia elétrica

O time de Energia do Villemor Amaral Advogados, representado pelos sócios Gustavo Paixão e Patríc...

03 abr 2023

Boletim de jurisprudência – Saúde | Março de 2023

Confira a edição de março de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde...

03 abr 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Março de 2023

Confira a edição de março do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturaçã...

29 mar 2023

Projeto de Lei 127/2023 – Revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo

O Projeto de Lei nº 127/2023 diz respeito à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade ...

24 mar 2023

Villemor Amaral anuncia criação da área de Previdenciário com chegada de novo sócio

A chegada de Hugo Masaki ao Villemor Amaral é destaque no Latin Lawyer, Lex Latin, Análise Advoca...

22 mar 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março 2023

Confira a edição de março do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

17 mar 2023

Informativo Societário – Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais Internacionais

Com as Resoluções BCB nº 278 e nº 281, o Banco Central do Brasil (Bacen) realizou adaptações e mu...

16 mar 2023

Livro: Energia Solar e Geração Distribuída: Microgeração E Minigeração

A sócia Camila Santiago é coautora do artigo “O uso do sistema de produção e armazenamento de ene...

15 mar 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 6 a 10 de março de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 mar 2023

Sócio integra Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Marcus Francisco, nosso sócio de Tributário, foi convidado pelo Presidente do Conselho Seccional ...

13 mar 2023

Leaders League 2023

A Leaders League - Brasil, categoria nacional de uma das mais importantes publicações jurídicas d...

13 mar 2023

Análise Advocacia Mulher 2023

O Análise Editorial acaba de divulgar a terceira edição do ranking Análise Advocacia Mulher, uma ...

10 mar 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 27 de fevereiro a 3 de março de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

07 mar 2023

Villemor Amaral anuncia a criação de nova área e a chegada de novo sócio

O escritório centenário Villemor Amaral celebra a criação da área de Direito Previdenciário com o...

03 mar 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Fevereiro de 2023

Confira a edição de fevereiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestrutu...

28 fev 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 13 a 17 de fevereiro de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

17 fev 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Fevereiro 2023

Confira a edição de fevereiro de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de I...

17 fev 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 6 a 10 de fevereiro de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 fev 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

06 fev 2023

Posse da nova administração do Tribunal Regional do trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)

Nosso sócio da área Trabalhista Marcelo Gomes da Silva participou, na última quinta-feira (26), d...

30 jan 2023

Artigo: “Responsabilidade Civil pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”

A sócia Bianca Maria de Souza Pires Andreassa é autora do artigo “Responsabilidade Civil pela per...

24 jan 2023

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Janeiro de 2023

Confira a edição de janeiro de 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Re...

24 jan 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 16 a 20 de janeiro de 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

23 jan 2023

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares | Janeiro 2023

Confira a edição de janeiro 2023 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Plane...

16 jan 2023

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Janeiro 2023

Confira a edição de janeiro de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saú...

16 jan 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Janeiro 2023

Confira a edição de janeiro de 2023 do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imo...

16 jan 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 09 a 13 de janeiro 2023

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

16 jan 2023

Artigo: O neoconstitucionalismo e o conceito do ato administrativo

O advogado Pedro Luiz Costa é autor do artigo “O neoconstitucionalismo e o conceito do ato admini...

12 jan 2023

Quando a Morte chega: uma análise acerca da suspensão das medidas de suporte terapêutico

A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa e a advogada Fernanda Domingues Santos são a...

06 jan 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 02 a 06 de janeiro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

06 jan 2023

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 26 a 30 de dezembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

29 dez 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Dezembro 2022

Confira a edição de dezembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. ...

28 dez 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Dezembro 2022

Confira a edição de dezembro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejame...

28 dez 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Dezembro 2022

Confira a edição de dezembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliári...

19 dez 2022

Sem prova de fraude, Justiça rejeita vínculo entre PJs e empresas

O time trabalhista, representado pelo sócio Marcelo Gomes e pelo advogado Lucas Moraes de Viégas ...

12 dez 2022

Congresso de lançamento do livro “Recuperação Judicial e Falência: Evidências Empíricas”

Nesta terça-feira (06), o sócio Fernando Lima Amaral participará do congresso de lançamento do li...

05 dez 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 28 de novembro a 2 de dezembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

05 dez 2022

Villemor Amaral apoia projetos culturais para jovens no Rio de Janeiro

No dia 23 de novembro, em celebração ao Dia da Consciência Negra, o Colégio Estadual Infante Dom ...

01 dez 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Novembro 2022

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. ...

30 nov 2022

Circuito de Corridas Pão Açúcar

O time de corrida do Villemor Amaral marcou presença no Circuito de Corridas Pão Açúcar, que ocor...

29 nov 2022

Análise Advocacia 2022

Pela 17ª vez consecutiva, o Villemor Amaral Advogados é reconhecido pelo Análise Advocacia como u...

22 nov 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Novembro 2022

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestrutu...

17 nov 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Novembro 2022

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliári...

16 nov 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Novembro 2022

Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejame...

16 nov 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 07 a 11 de novembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

14 nov 2022

IBA Annual Conference

Os sócios Hermano de Villemor Amaral (neto), Gustavo Paixão e Vitor Lopes compareceram ao IBA Ann...

08 nov 2022

Villemor Amaral apoia ação social com jovens capoeiristas em Niterói

No dia 30 de outubro, o Villemor Amaral participou de uma ação social em Niterói, no Rio de Janei...

07 nov 2022

Regularização de Imóveis e Desenvolvimento Imobiliário na Prática

O sócio Aloísio Santini e associada Ana Beatriz Teixeira receberam ontem (27), no escritório de S...

28 out 2022

Comprador de imóvel que desistir de negócio ou ficar inadimplente pode perder a casa e todo valor pago

O sócio Aloísio Santini Pedro é uma das fontes da matéria “Comprador de imóvel que desistir de ne...

27 out 2022

STF decide que prazo da licença maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar

Em decisão emblemática finalizada pelo Plenário Virtual na última sexta-feira, 21/10, nos autos d...

25 out 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 17 a 21 de outubro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

24 out 2022

Averbação de imóvel: guia definitivo para regularizar a propriedade

O sócio Aloísio Santini é uma das fontes da matéria “Averbação de imóvel: guia definitivo para re...

18 out 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares | Outubro 2022

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamen...

14 out 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Outubro 2022

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. P...

10 out 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Outubro 2022

Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário...

10 out 2022

A humanização da relação homem-animal e os reflexos no transporte aéreo nacional

A humanização dos animais, especialmente os de estimação, é tema corrente em nossos dias, chegand...

05 out 2022

Sócia e advogada de Direito da Saúde são autoras de artigo publicado na Revista de Direito e Medicina da Editora Revista dos Tribunais

A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa e a advogada Fernanda Domingues Santos são a...

29 set 2022

Publicada Lei Federal que reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei Federal nº 14.451/2022 que altera a redação do Cód...

27 set 2022

Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas

O livro “Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas”, da Editora Foco, reúne diversos...

26 set 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Setembro 2022

Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestrutu...

23 set 2022

Villemor Amaral apresenta novo sócio de Imobiliário

A chegada de Aloísio Santini ao Villemor Amaral é destaque no Latin Lawyer e LexLatin O sócio ing...

21 set 2022

Emenda Constitucional 125 institui questão de relevância como requisito de admissibilidade do recurso especial

No último 14 de julho do corrente ano, entrou em vigor a Emenda Constitucional 125, que institui ...

20 set 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 12 a 16 de setembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

19 set 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Setembro 2022

Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. ...

16 set 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares | Setembro 2022

Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejame...

13 set 2022

Processo administrativo nos Procons

O advogado Pedro Costa é autor do artigo “Processo administrativo nos Procons”, publicado no Conj...

06 set 2022

Projeto NextGen – TMA Brasil

No dia 13 de setembro, o nosso advogado Evandro Soares Paula participará do Projeto NextGen, real...

05 set 2022

Senado aprova PL que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Nesta segunda-feira (29), o Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria, o Projeto de Lei (PL...

31 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Agosto 2022

Confira a edição de agosto do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestrutura...

24 ago 2022

Conselho Federal de Medicina lança cartilha orientativa sobre LGPD para médicos

Atento às inovações legislativas e aos impactos no cotidiano dos profissionais da medicina, o Con...

22 ago 2022

Latin Lawyer 250

O Latin Lawyer divulgou nesta quinta-feira (18) a 24ª edição do ranking “Latin Lawyer 250”. O Vil...

19 ago 2022

Análise Advocacia Diversidade e Inclusão

Pelo segundo ano consecutivo o Villemor Amaral foi reconhecido no Análise Advocacia Diversidade e...

16 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares | agosto 2022

Confira a edição de agosto do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejament...

15 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares | Julho 2022

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento...

15 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Agosto 2022

Confira a edição de agosto do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. Pa...

15 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Julho 2022

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Saúde. Par...

15 ago 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 8 a 12 de agosto

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

15 ago 2022

Vitor Lopes é entrevistado pelo Globo Esporte para comentar sobre a SAF do Vasco

Com a venda de 70% da SAF do Vasco para a 777 Partners, o interesse do público pelo assunto teve ...

10 ago 2022

STF julga ser inconstitucional pagamento dobrado das férias em caso de atraso na remuneração

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído nesta última sexta feira (05/08/2022), ...

08 ago 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | julho 2022

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturaç...

27 jul 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 18 a 22 de julho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

25 jul 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 11 a 15 de julho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

18 jul 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | julho 2022

Confira a edição de julho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

12 jul 2022

Leaders League 2022 – Life Sciences

A Leaders League - Brasil divulgou nesta semana os resultados do ciclo de pesquisa “Innovation, T...

08 jul 2022

Declaração anual de MEI

Dia 30 de junho foi o último dia para os Microempreendedores Individuais realizarem a prestação d...

08 jul 2022

TJSP dá provimento ao Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica e reforma sentença que atribuía a Concessionária responsabilidade tributária pelo recolhimento da COSIP

Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento a Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica par...

05 jul 2022

Chambers Brazil: Regions 2022

Nesta quarta-feira (29), Chambers and Partners, a publicação mais prestigiada do mercado jurídico...

30 jun 2022

Lei Federal n° 14.735/2022 – Conversão da Medida Provisória n° 1.090/2021

Dentre outras modificações da legislação, a Lei altera a Lei Federal n° 13.988/2020, para aperfei...

24 jun 2022

Câmara aprova projeto de lei que limita alíquota de ICMS para energia e combustíveis

Na última quarta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que limita a alíquota ...

20 jun 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 13 a 17 de junho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

20 jun 2022

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares| Junho 2022

Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento...

15 jun 2022

Boletim de jurisprudência – Reestruturação | Junho 2022

Confira a  edição de junho do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestrutura...

15 jun 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Junho 2022

Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

14 jun 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Junho 2022

Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúde. Pa...

14 jun 2022

STJ decide que rol da ANS é taxativo, mas prevê exceções

Nesta quarta-feira (08), a Segunda Seção do STJ, nos termos do voto do Relator Ministro Luis Feli...

10 jun 2022

Villemor Amaral assessora Bahiagás na assinatura de contrato com 3R Petroleum

O time de Petróleo & Gás do Villemor Amaral, liderado pelos sócios Alexandre Montoni e Eduard...

10 jun 2022

STF decide ser obrigatória a negociação coletiva em dispensa em massa de trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (8/6), decidiu ser imprescindível a p...

09 jun 2022

Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da União do setor elétrico brasileiro

A sócia Camila Santiago é autora do artigo “Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da ...

03 jun 2022

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (02/06), decidiu pela supremacia do i...

03 jun 2022

Dados Estatísticos do Transporte Aéreo

O nosso time de consumidor preparou uma análise do setor de transporte aéreo nacional e internaci...

02 jun 2022

O fim da ultratividade da norma coletiva – ADPF 323

Em recente julgamento da ADPF 323, ocorrido na última sexta-feira, (27/06) , o STF declarou a inc...

30 maio 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 23 a 27 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

30 maio 2022

Análise Advocacia Regional 2022

O Villemor Amaral foi reconhecido na segunda edição do Análise Advocacia Regional 2022. O rank...

30 maio 2022

Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANATEL n°004/2014

A sócia Patricia Samanez escreveu um artigo sobre os “Aspectos legais da fixação de um preço de r...

26 maio 2022

Imposto de renda: como declarar ações, ETFs e Fundos de Investimento

O sócio de Tributário Marcus Francisco participou de uma série de reportagens produzida pelo Esta...

23 maio 2022

TST suspende processos de execução empresas que não constam no título executivo judicial

Em decisão muito relevante, o TST determinou a suspensão de todos os processos em que se promove ...

23 maio 2022

Alienação fiduciária e taxa de ocupação na recuperação judicial

O sócio Fernando Lima Amaral é coautor do artigo, “Alienação fiduciária e taxa de ocupação na rec...

17 maio 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 2 a 6 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

09 maio 2022

Boletim de jurisprudência – Imobiliário | Maio 2022

Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário....

03 maio 2022

Boletim de jurisprudência – Reestruturação | Maio 2022

Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturaç...

03 maio 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Maio 2022

Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúde. Pa...

02 maio 2022

Nova política de franquia de bagagens proposta pela MP 1.089

A intitulada "Medida Provisória do Voo Simples" (MP 1.089), que se encontra em tramitação no Sena...

29 abr 2022

How Brazil’s gas market has evolved in the year after the new law (A evolução do mercado de gás natural um ano após nova lei)

Desde a aprovação da nova lei do gás, em abril de 2021, o Brasil alcançou vários marcos important...

25 abr 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 18 a 22 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

25 abr 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Março 2022

Confira a segunda edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturaçã...

18 abr 2022

Advocacia entra em campo para negociar criação de SAF para clubes

Por meio da Lei nº 14.193/2021, os clubes de futebol podem recorrer à figura da sociedade anônima...

18 abr 2022

Villemor é reconhecimento como Escritório que representa as grandes empresas da América Latina

O Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), divulgou a sua pesquisa anual com a lista...

18 abr 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março 2022

Confira a segunda edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. ...

13 abr 2022

Villemor Amaral apresenta a nova identidade visual

Nosso novo símbolo, gerado a partir das letras V e A interligadas por uma única linha, refletem a...

11 abr 2022

Leaders League repercute nova marca do Escritório

A Leaders League - Brasil, categoria nacional de uma das mais importantes publicações jurídicas d...

11 abr 2022

Villemor Amaral investe em modernização e anuncia rebranding

Alexandre Montoni, Gustavo Paixão e Vitor Lopes foram entrevistados pelo Análise Editorial após a...

11 abr 2022

Publicada MP 1109 que flexibiliza leis trabalhistas em caso de calamidade pública

Foi publicada nesta segunda-feira, 28/03, a Medida Provisória 1109/2022, que permite a adoção de ...

01 abr 2022

Publicada MP 1108 que regulamenta o regime híbrido de trabalho fixa novos critérios para o auxílio alimentação

Foi publicada nesta segunda-feira, 28/03, a Medida Provisória 1108/2022, destinada a regulamentar...

01 abr 2022

TRF anula multa aplicada em reimportação

O sócio Marcus Francisco e a advogada Maria Clara Morette conquistaram importante decisão para cl...

15 mar 2022

Foco Jurídico – Podcast do Villemor Amaral

Em cada episódio, reunimos sócios do Escritório, pesquisadores, especialistas e clientes para deb...

14 mar 2022

Análise Advocacia Mulher 2022

O Análise Editorial acaba de divulgar o ranking Análise Advocacia Mulher 2022, uma edição especia...

14 mar 2022

Leaders League – Brasil 2022

A Leaders League - Brasil, categoria nacional de uma das mais importantes publicações jurídicas d...

14 mar 2022

Publicada lei que prevê novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Foi publicada hoje (10/03/2022) no Diário Oficial a Lei 14.311/2022, que altera a Lei 14. 151/202...

10 mar 2022

STF reconhece constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação comercial

Na última terça-feira, 08/03, o STF concluiu o julgamento da Repercussão Geral do Tema 1127, que ...

10 mar 2022

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Fevereiro 2022

Confira a primeira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturaç...

03 mar 2022

Deferida penhora sobre capital social de Eireli e sociedade unipessoal

A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deferiu a penhora sobre o capital social de empresa ind...

21 fev 2022

TJ/SP mantém execução em desconsideração da personalidade jurídica

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou o prosseguimento de execução em face dos deve...

18 fev 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 7 a 11 de fevereiro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

14 fev 2022

Informativo de Jurisprudência STJ – Reestruturação | Fevereiro

Para manter nossos clientes e contatos atualizados, nosso time de Reestruturação reuniu os princi...

10 fev 2022

Villemor Amaral assessora Bahiagás em contratos de suprimento de gás que somam mais de R$ 11 bilhões

A Bahiagás, após processo de chamada pública para aquisição de gás natural, lançada no segundo...

08 fev 2022

Com promulgação de Emenda, proteção de dados pessoais se tornará um direito fundamental

Nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional irá promulgar a Emenda Constitucional 115, que torn...

07 fev 2022

Plano de saúde deve custear teste rápido para diagnóstico de Covid-19

Em 19/01/2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão...

20 jan 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 10 a 14 de janeiro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

17 jan 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 3 a 7 de janeiro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 jan 2022

Resolução Normativa n° 1000/2021 – Principais Mudanças

No último dia 03/01/2022 entrou em vigor a Resolução Normativa n° 1000/2021, que agrupa o conteúd...

07 jan 2022

Villemor Amaral assessora Bahiagás na assinatura de contrato com novos supridores de gás natural

A equipe de Petróleo & Gás, representada pelos sócios Eduardo Dodsworth Tranjan e Alexandre M...

05 jan 2022

Estado do Rio de Janeiro permite a compensação de precatório com débitos inscritos em dívida ativa

Na quinta-feira (30/12/2021), foi publicada a tão aguardada Lei Estadual nº 9.532, de 29 de dezem...

04 jan 2022

Villemor Amaral assessora Sulgás no primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul

A equipe de Petróleo & Gás, representada pelos sócios Eduardo Dodsworth Tranjan e Alexandre M...

30 dez 2021

ANPD atualiza orientações sobre petição de titular contra controlador de dados

A ANPD disponibilizou um fluxo orientativo com algumas respostas aos questionamentos que lhes for...

21 dez 2021

TJ-SP diverge sobre inclusão de créditos em plano

O sócio Fernando Lima Amaral e o advogado Guilherme Farias Mendes são destaques em matéria publi...

15 dez 2021

Conselho Federal de Medicina concede Certificado Digital gratuito aos médicos brasileiros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou em seu portal a disponibilidade do Certificado Digi...

14 dez 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 6 A 10 de dezembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 dez 2021

Resumo Informativo – Setor Elétrico (Dezembro/2021)

Para manter nossos clientes atualizados sobre as principais novidades que envolvem o setor elétri...

13 dez 2021

Who’s Who Legal 2021

O sócio Vitor Lopes é reconhecido pela 4ª vez consecutiva no Who's Who Legal. Ranqueado na catego...

26 nov 2021

SAF: clubes de futebol podem se tornar empresas

O sócio Vitor Lopes e o advogado Arthur Rodriguez são autores do artigo “SAF: clubes de futebol p...

24 nov 2021

Análise Advocacia 2021

Pela 16ª vez consecutiva, o Villemor Amaral Advogados foi ranqueado no Análise Advocacia, sendo u...

23 nov 2021

Live: Clube Empresa (Lei Nº 14193) – Caminhando em direção ao futuro

O sócio de reestruturação Vitor Lopes foi convidado para palestrar nesta terça-feira (23) na Liv...

22 nov 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 15 A 19 de novembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 nov 2021

Villemor Amaral assessora Bahiagás em contrato com novo supridor de gás natural

A equipe de Petróleo & Gás, representada pelo sócio Eduardo Tranjan, assessorou a Bahiagás, r...

12 nov 2021

TJRJ afasta a Súmula 308 do STJ para casos de dação em pagamento

Em recente decisão, da 14ª Câmara Cível do TJRJ, foi mantida hígida a garantia de alienação fiduc...

29 out 2021

Vitor Lopes é autor de artigo publicado no Who’s Who Legal

Vitor Lopes, sócio de Reestruturação do Escritório, é autor do artigo “Corporate Law and court-su...

28 out 2021

Juiz do Rio Grande do Sul indefere pedido de liberação de cessão fiduciária de direito creditório

Em recente decisão, nos autos de Recuperação Judicial que tramita no Estado do Rio Grande do Sul,...

27 out 2021

Sócio de Trabalhista palestra no Fórum de Remuneração Estratégica – ABRH Brasil

Marcelo Gomes da Silva, nosso sócio da área Trabalhista e Previdenciário, participará no dia 9 de...

26 out 2021

É mantido o afastamento de impenhorabilidade de imóvel de alto valor adquirido antes da existência de dívidas trabalhistas

No último dia 08/10/2021, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação u...

22 out 2021

Decisão do STF decreta a inconstitucionalidade de artigos acrescidos à CLT pela Reforma Trabalhista

Em decisão plenária proferida ontem (20/10/2021) o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitu...

21 out 2021

PEC que torna proteção de dados um direito fundamental é aprovada no Senado

Nesta quarta-feira (20), foi aprovada no Senado a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pes...

21 out 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 11 a 15 de outubro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

18 out 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 04 a 08 de outubro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

11 out 2021

Lei de Modernização do Ambiente de Negócios no País

No final do mês de agosto de 2021, a Medida Provisória nº 1.040, de iniciativa do Ministério da E...

06 out 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 27 de setembro a 1 de outubro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

04 out 2021

Fernanda Sauer palestra em VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor

Fernanda Sauer, nossa sócia da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, palestrará am...

29 set 2021

STF declara inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL na Selic recebida em razão de devolução de tributos pelo Governo Federal

Na sexta-feira (24/09/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inc...

27 set 2021

Governo publica decreto e aumenta o IOF nas operações de crédito

Nesta segunda-feira (20), entrou em vigor o Decreto Federal nº 10.797/2021, que alterou o Decreto...

22 set 2021

Preços da gasolina e diesel no Brasil estão abaixo da média de 167 países – Reportagem Poder 360

Apesar do valor da gasolina no Brasil ser o 2º mais baixo entre os integrantes do Brics, há um au...

17 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 06 a 10 de setembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

13 set 2021

CARF afasta a tributação pelo IRPJ e CSLL dos benefícios fiscais de ICMS (independentemente de ser subvenção para investimento ou custeio) após a entrada em vigor da Lei Complementar 160/2017

Ao apreciar o primeiro caso que se tem notícia após a entrada em vigor da LC 160/2017, o CARF, em...

09 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 30 de agosto a 03 de setembro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

06 set 2021

TJRS reforça entendimento sobre impossibilidade de associação civil requerer recuperação judicial

Por recente decisão proferida em 25 de agosto, a 5ª Câmara Cível do TJ-RS declarou a ilegitimidad...

02 set 2021

Câmara dos Deputados vota os destaques da aprovação do projeto da 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL

Nesta quinta-feira (02), o Plenário aprovou destaque do partido Republicanos e reduziu de 20% par...

02 set 2021

Câmara dos Deputados aprova 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido

Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2...

02 set 2021

Município do Rio de Janeiro exigirá comprovante de vacinação para a realização de cirurgias eletivas

Foi publicado na última sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decr...

30 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 23 a 27 de agosto

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

30 ago 2021

Receita Federal entende pela necessidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para fins de creditamento nas aquisições de insumos

Neste ano, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706 (Tema 69 de Repercussão Geral),...

26 ago 2021

TJSP declara a possibilidade de determinação de compensação escritural do ICMS em sede de mandado de segurança

O TJSP concedeu a ordem de segurança e declarou o direito do contribuinte a compensar escrituralm...

26 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 16 a 20 de agosto

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

23 ago 2021

Distribuidora de energia não pode ser responsável por cobrança e arrecadação da Cosip na fatura de energia sem contrapartida

O Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei munici...

20 ago 2021

Arrematante não é obrigado a arcar com IPTU do imóvel adquirido

Recentemente, o TJ-SP, sob a relatoria do Desembargador Henrique Harris Júnior da 18ª Câmara de D...

20 ago 2021

Consentimento de maridos para implantação de contraceptivo DIU é violação do princípio constitucional de igualdade de gênero

Nas últimas semanas, o assunto sobre o consentimento de maridos para implantação do contraceptivo...

19 ago 2021

TJ/DF afasta “tabela SUS” do reembolso para hospital privado

Nosso time de Direito da Saúde, representado pelos sócios Vitor Lopes, Bianca M. De Souza Macedo ...

19 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 09 a 13 de agosto

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

16 ago 2021

Análise Advocacia Diversidade & Inclusão

Nesta quarta-feira (11), foi lançada a publicação “Análise Advocacia Diversidade & Inclusão”,...

13 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 02 a 06 de agosto

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

09 ago 2021

Senado aprova PL que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O Senado Federal finalizou na noite de ontem (05/08/2021) a votação do Projeto de Lei nº 4.728, d...

06 ago 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Insolvência Transnacional – Informativo 6

Confira o sexto conteúdo da nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recupe...

06 ago 2021

Time de reestruturação assessora cliente em execução de crédito

Nosso time de reestruturação assessorou o cliente Luso Brasileiro em uma execução de crédito. No ...

04 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 26 a 30 de julho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

02 ago 2021

Atividades presenciais voltam em breve. E agora?

Nossos sócios da prática trabalhista Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes são autores do artigo “...

30 jul 2021

Refis ICMS 2021 – Minas Gerais

Por meio do Decreto 48.195/2021, o estado de Minas Gerais regulamentou as condições e procediment...

26 jul 2021

Contrato de Franquia – Receita Federal entende que o pagamento de royalties não gera créditos de PIS/COFINS

Por meio da Solução de Consulta COSIT RFB 116/2021, publicada em 20/07/2021, a RFB (seguindo ente...

21 jul 2021

Enunciado II do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP é cancelado de acordo com alterações da LRF

A redação original do art. 61 da Lei de Recuperação Judicial e Falências (“LRF”) determinava o pr...

20 jul 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 12 a 16 de julho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

19 jul 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 05 a 09 de julho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

12 jul 2021

STJ revoga afetação do tema repetitivo 987

Na última segunda-feira (28/06/2021), o Min. Mauro Campbell Marques relator do tema repetitivo 98...

12 jul 2021

STF declara inconstitucional lei que impedia plano de saúde a negar atendimento para pacientes com COVID-19 durante carência

Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente o pedi...

05 jul 2021

STF julga inconstitucional prazo máximo de 24 horas para plano de saúde autorizar ou não exames

Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento, por maioria, ao pedido...

01 jul 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Recuperação Extrajudicial – Informativo 5

Em continuação a nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judic...

01 jul 2021

Segunda fase da Reforma Tributária proposta pelo atual Governo – IRPJ e CSLL

Na última sexta-feira, 25 de junho de 2021, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Ec...

29 jun 2021

STJ decide aplicar taxa de ocupação na alienação fiduciária de bens imóveis

No dia 11/06/2021, por maioria dos votos, a Terceira Turma decidiu pela aplicação da taxa de ocup...

28 jun 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 21 a 27 de junho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

28 jun 2021

STJ permite que hospital inclua médico sem vínculo empregatício para responder por ação ajuizada em decorrência de erros técnicos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, nos termos do voto da Relatora M...

24 jun 2021

TRT reforma decisão de 1ª instância e time trabalhista conquista importante decisão para cliente

Representado por Ramiro Borges Fortes e Maria Fernanda Bernal, nosso time de trabalhista obteve i...

21 jun 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 14 a 18 de junho

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

21 jun 2021

ANEEL decide prorrogar medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública

A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (15/06/2021), por meio da edição da Resolução Norm...

15 jun 2021

Consolidação dos atos normativos relacionados aos “Planos de Universalização”

A Diretoria da ANEEL, na 20 ª Reunião Pública Ordinária, realizada no dia 8 de Junho de 2021, dec...

15 jun 2021

Medidas para preservação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica em Decorrência da Calamidade Pública Atinente a Pandemia da Covid – 19 (Resolução Normativa n°928/2021)

Nesta terça-feira, dia 15/06/2021, a Diretoria da ANEEL analisará a necessidade de prorrogação da...

15 jun 2021

Impossibilidade do pedido de recuperação judicial em prol de SPE destinada à incorporação imobiliária

Por meio de recente julgamento realizado, em 06/05/21, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresari...

01 jun 2021

TRT-1 reforma sentença e time de trabalhista obtém importante conquista para cliente

Representado pelo sócio Marcelo Gomes da Silva, nosso time de trabalhista obteve importante conqu...

31 maio 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 24 a 28 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

31 maio 2021

Ineficácia da cláusula de supressão de garantia ao credor dissidente ou ausente

Em recente julgamento realizado em 12/05/2021, a 2ª Seção do c. STJ estabeleceu que a cláusula, t...

31 maio 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 17 a 21 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

24 maio 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 10 a 14 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

17 maio 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 03 a 07 de maio

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

10 maio 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: DIP Financing – do financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial – Informativo 4

Dando sequência a nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judi...

04 maio 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 26 a 30 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

03 maio 2021

Proibição de aluguel por meio de plataformas digitais

Em recente Julgamento, por maioria de votos, a 4ª Turma do STJ reconheceu que condomínios poderão...

29 abr 2021

Alienação fiduciária de bens imóveis: consolidação da propriedade e ocupação por terceiro locatário

A ação judicial a ser proposta pelo credor-fiduciário após a concretização da consolidação da pro...

29 abr 2021

Recentes sentenças revelam que nem toda exposição indesejada de dados pode ser revertida em indenização por danos morais

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), em 18 de set...

27 abr 2021

Lei aumenta oferta de crédito consignado para amenizar os efeitos da pandemia

No último dia 31, foi publicada a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumenta a margem do ...

26 abr 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 19 a 23 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

26 abr 2021

Novo marco regulatório do gás natural – Ajuste SINIEF nº 01/2021: aspectos tributários relacionados ao processamento de gás natural

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou e publicou o Ajuste SINIEF nº 01/2021,...

23 abr 2021

TJSP autoriza credor de ACC a penhorar imóveis de empresa em Recuperação Judicial

O time de Reestruturação do Escritório representou uma instituição financeira no seu pedido de pe...

22 abr 2021

IGPM e o desvio de finalidade em contratos de locação

A pandemia que assola o país trouxe diversas consequências nefastas nas mais variadas relações ne...

20 abr 2021

Novo marco regulatório da mini e microgeração distribuída

O Projeto de Lei 5.829/19, que cria um marco regulatório da mini e microgeração distribuída no Br...

20 abr 2021

Atos normativos sobre os Direitos do usuário do serviço público de distribuição energia

Nesta terça-feira, dia 20/04/21, a Diretoria da ANEEL votará a proposta de abertura de Consulta P...

20 abr 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 12 a 16 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

19 abr 2021

Monitoramento do isolamento social no Brasil e a LGPD

Por conta da pandemia de COVID-19 que enfrentamos desde o ano passado, o índice de isolamento soc...

16 abr 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 05 a 09 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

12 abr 2021

Reforço da regra de não sucessão das obrigações pelo adquirente

No dia 17/03/2021, o Congresso Nacional derrubou 12 (doze) dos 14 (quatorze) vetos do Presidente ...

05 abr 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 29 de março a 02 de abril

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

05 abr 2021

TJSC valida pedido de recuperação judicial do Figueirense Futebol Clube

Por recente decisão proferida nos autos da apelação n.º 5024222-97.2021.8.24.0023, o MM. Desembar...

30 mar 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 22 a 26 de março

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

29 mar 2021

Medidas tributárias mantidas na Lei 14.112/20 facilitam processo de recuperação das empresas em crise

Dando continuidade aos comentários acerca da reforma da nova reforma da Lei de Recuperação Judici...

24 mar 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Constatação prévia e stay period – Informativo 3

Dando sequência a nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judi...

24 mar 2021

Cooperativa de plano de saúde pode pedir recuperação judicial

No dia 17/03/2021, o Congresso Nacional derrubou 12 (doze) dos 14 (quatorze) vetos do Presidente ...

22 mar 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 15 a 19 de março

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

22 mar 2021

Câmara aprova projeto do novo marco regulatório de gás natural

Foi aprovado ontem (17/03), pela Câmara dos Deputados, o novo marco regulatório do mercado nacion...

18 mar 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Negociação Prévia e Mediação – Informativo 2

Com o objetivo de manter nossos clientes e contatos informados sobre as alterações da nova Lei de...

15 mar 2021

Impossibilidade do pedido de recuperação judicial por clube de futebol

Por recente decisão proferida nos autos do processo n.º 5024222-97.2021.8.24.0023, o MM. Juiz de ...

15 mar 2021

Ranking | Análise Advocacia Mulher

Temos o prazer em parabenizar as sócias Bianca Maria De Souza Macedo Pires e Fernanda Ribeiro Bra...

12 mar 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante...

08 mar 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Plano de Recuperação Judicial – Informativo 1

Com o objetivo de manter nossos clientes e contatos informados sobre as alterações da nova Lei de...

10 fev 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência

Em vigor desde 23 de janeiro de 2021, a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2...

05 fev 2021

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Hoje, 28/01, é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Trata-se de data relevant...

28 jan 2021

Recuperação judicial como forma de liquidação integral de ativos

Foi publicado o artigo intitulado “Recuperação judicial como forma de liquidação integral de ativ...

25 jan 2021

Súmula 642 – STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada no dia 02 de dezembro de 20...

03 dez 2020

Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD

No último domingo (29/11), foi publicado no Estadão o artigo 'Notificação compulsória dos casos d...

01 dez 2020

LGPD e CDC: como essas leis interagem em matéria de proteção de Dados

A sócia Fernanda Sauer falou sobre a interação do Código de defesa do Consumidor - CDC com a Lei ...

14 out 2020

Desnecessidade de prévia excussão da garantia para atingir bens do avalista

O Time de crédito do Escritório Villemor Amaral obteve êxito ao manter a penhora de conta bancári...

29 set 2020

LGPD entra em vigor hoje

Entra em vigor hoje, dia 27 de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, princip...

27 ago 2020

Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou hoje a 532ª Reunião de sua Diretoria Colegiada e...

13 ago 2020

O Programa de Integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção

Resumo: O presente trabalho pretende identificar como a lei anticorrupção poderia ter avançado em...

13 ago 2020

Resolução Normativa ANS nº 458/2020

Apesar de publicação anterior (14/07) no seu portal oficial em sentido contrário, em 17/07/2020 (...

21 jul 2020

Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA

Foi publicada na imprensa oficial ontem, 14.07.20, decisão judicial proferida pelo Tribunal Regio...

15 jul 2020

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (filho) completa 100 anos de idade

Na data em que festejam os primeiros 100 anos de Hermano de Villemor Amaral (filho), os advogados...

11 jul 2020

A Mata de Anchieta

O Brasil celebra oficialmente o bioma Mata Atlântica sempre na última semana de maio, próxima ao ...

05 jun 2020

Villemor na Insolvency and Restructuring International

Os nossos sócios Vitor Carvalho Lopes e Fernando Lima Gurgel do Amaral publicaram artigo intitula...

04 jun 2020

A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor

Por decisão bem fundamentada, da lavra do Exmo. Desembargador Marco Antonio Ibrahim, da Quarta Câ...

29 maio 2020

Possibilidade de concessionária de energia elétrica proceder à suspensão do fornecimento de energia, em caso de inadimplemento da empresa usuária

A equipe de insolvência do Villemor, representando uma concessionária de energia elétrica, conse...

29 abr 2020

O PL. 1397/2020

O PL 1.397/2020, que institui medidas de caráter emergencial para as recuperações judiciais e fal...

29 abr 2020

A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19

A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires teve seu artigo sobre Telemedicina publicado pelo site...

27 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Justiça de SP determina que planos de saúde garantam tratamento imediato a clientes com COVID-19 ...

20 abr 2020

MP 936: Em votação plenária, STF derruba decisão liminar do Ministro Lewandowski

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 17/04, o Plenário do STF derrubou a decisão liminar que h...

17 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Lei 13.989/2020 - Uso da Telemedicina durante a pandemia do coronavírusNa manhã desta quinta-feir...

16 abr 2020

O sócio do escritório Villemor Amaral, Ramiro Borges Fortes, foi fonte na matéria sobre a MP 936, veiculada no jornal Extra

Quer saber mais? Acesse a matéria: https://glo.bo/3aa8rRs

15 abr 2020

Covid-19 e o fornecimento de energia elétrica

O Covid-19, denominação atribuída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) à doença respiratória p...

15 abr 2020

Medida Provisória 936 – Ministro Lewandowski decide que redução salarial por acordo individual depende de chancela sindical

Em decisão liminar proferida na noite da última segunda-feira (06/04), o Ministro Ricardo Lewando...

07 abr 2020

Medida Provisória 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, passando a vigorar desde então, a MP 936 que insti...

02 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaA ANVISA e o Ministério da Saúde produziram uma nota técn...

30 mar 2020

Governo subsidiará salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas

Foi anunciada hoje a abertura de uma linha de crédito emergencial para auxiliar pequenas e médias...

27 mar 2020

Informativo – Direito Médico

Diante do grande volume de legislação, normas e jurisprudência sobre o COVID-19, estamos fazendo ...

25 mar 2020

A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19

A pandemia do coronavírus levou à declaração de emergência em saúde pública de importância nacion...

20 mar 2020

COMUNICADO

Rio de Janeiro, 17 de março de 2020.  Prezados clientes, parceiros e amigos, Estam...

17 mar 2020

O Novo Coronavírus e as Relações de Trabalho

Diante da situação extraordinária que estamos vivendo, muito tem se questionado como ficam as re...

17 mar 2020

Café IBC & Compliance – 28/01/2020

Tema: Compliance Digital – adequação das empresas à LGPD DADOS SOBRE O EVENTO Organizaç...

17 jan 2020

Publicada lei que obriga o Sistema Único de Saúde a concluir diagnóstico de câncer em 30 dias

Foi publicada em 31/10/2019, a Lei n.º 13.896, de 30 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 12.7...

04 nov 2019

Plenário aprova Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.

No dia 16 de julho de 2019, o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 143, de 2018, ...

23 out 2019

Dia Mundial do Petróleo

Em 29 de setembro foi celebrado o Dia Mundial do Petróleo. O cenário nacional do setor é animador...

30 set 2019

Seminário: o uso da tecnologia no judiciário

No próximo dia 27 de setembro ocorrerá o seminário, no Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB,...

05 set 2019

Noteworthy Spanish restructuring matter / Brazil and Spain

O veículo de comunicação global “Global Restructuring Review” considerou a reestruturação do Grup...

29 ago 2019

Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro

No próximo dia 28 de agosto será lançado o livro “Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional lu...

26 ago 2019

Lei do Estado de SP estabelece regras para remoção de pacientes resgatados para hospitais particulares

No último dia 24 de julho entrou em vigor a Lei do Estado de São Paulo n.º 17.120, que estabelece...

01 ago 2019

Possibilidade de penhora salarial para satisfação de obrigação não alimentar.

O Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão sob a lavra do Ministro Marco Buzzi, a...

05 jul 2019

Câmara de Deputados aprova PL n° 10.985 com soluções para repactuação do risco hidrológico

No último dia 26 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n°10.985, ...

04 jul 2019

Importante decisão para o setor de Energia Elétrica

Villemor Amaral Advogados, defendendo causa de grande concessionária de energia elétrica de São P...

24 jun 2019

ANEEL aprova resolução que estabelece as novas faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias

No último dia 21, a ANEEL aprovou a resolução que estabelece as novas faixas de acionamento e os ...

23 maio 2019

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais contraria jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e afirma que incide a Contribuição para o PIS/Pasep e COFINS sobre créditos presumidos de ICMS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF manifestou o entendimento que o benefício fi...

10 maio 2019

Orçamento prévio e estado de perigo: releitura necessária dos arts. 40 do CDC e 156 do CC na relação médico-hospitalar

A 3ª Turma do STJ, quando do julgamento do REsp. 1.578.474/SP, passou a indicar, no final de 2018...

04 maio 2019

Consulta pública discutirá novas regras para o Compartilhamento da Infraestrutura de Postes detida pelas Distribuidoras de Energia Elétrica

No 47º Encontro de Provedores Regionais, realizado no dia 16/04, em Contagem/MG, a Aneel prometeu...

29 abr 2019

[IAB – Comissão de Direito Digital] I Seminário de Direito Digital – IAB – 09 e 10/05/2019

I SEMINÁRIO DE DIREITO DIGITAL – 9 E 10 DE MAIO 2019 – PLENÁRIO DO IAB A era digital é uma r...

24 abr 2019

Imposição de pagamento ao Ente público de preço arbitrado pela unidade hospitalar. Limites e possibilidades.

O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, no âmbito do RE 666.094, haver repercussão ger...

11 abr 2019

TJGO valida contrato de Alienação Fiduciária de imóvel rural em favor de Pessoa jurídica controlada por acionista estrangeiro

Em recente decisão da 2ª Câmara de Cível do TJGO (processo nº 5166595-48.2018.8.09.0000), o Tj-GO...

08 abr 2019

Ação Pauliana: Ocultação de Ativos Financeiros – Quebra Sigilo Bancário

O Villemor Amaral obteve mais uma grande vitória na defesa dos interesses de determinada institui...

08 mar 2019

ANEEL propõe mudança nos critérios para acionamento das Bandeiras Tarifárias

Na 6ª Reunião Pública Ordinária de 2019, realizada no último dia 26, a ANEEL decidiu pela abertur...

28 fev 2019

O Conselho Federal de Medicina revoga a Resolução CFM n.º 2.227/2018 que abordava a prestação de serviços médicos mediados por tecnologia – Telemedicina

No dia 22/02/2019 o Conselho Federal de Medicina revogou a sua recente Resolução n.º 2.227/2018 q...

25 fev 2019

Telemedicina e a Resolução CFM n.º 2227/2018

No dia 06/02/2019, foi publicada a Resolução n.º 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina com o...

22 fev 2019

Reestruturação de dívida: Grupo ISOLUX e Partes a ele Relacionadas

Após quase 2 anos de renegociação, o Villemor Amaral, assessorando 3 credores financeiros, finali...

18 fev 2019

Reestruturação de dívida oriunda de crédito consignado: Governo do Amapá

O Time de crédito do Escritório Villemor Amaral obteve mais um êxito ao conduzir e finalizar a re...

15 fev 2019

Ação civil pública – condições especiais para contratação de crédito consignado por hipervulneráveis

Com ampla atuação no território nacional, o Escritório Villemor Amaral obteve mais um êxito na de...

05 fev 2019

União Federal deixará de questionar processos tributários sobre a majoração da taxa Siscomex (Nota SEI n° 73/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF)

A Procuradoria-Geral de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tribu...

10 jan 2019

Necessidade de intimação prévia do devedor na cobrança de astreintes

Em importante julgamento concluído dias antes do início do recesso judiciário, o STJ corroborou a...

09 jan 2019

Publicada a lei que altera disposições sobre cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, no âmbito privado e na rede integrante do SUS

Foi publicada no último dia 20/12/2018, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.770/2018, a qual ...

27 dez 2018

Acórdão do TJMT – Créditos anteriores à inscrição na Junta Comercial não estão sujeitos à Recuperação Judicial

Em 12/12/2018, no TJMT, foi proferido acórdão defendendo que os créditos anteriores à inscrição n...

21 dez 2018

Obrigatoriedade de indicação do Beneficiário Final (pessoas físicas) de Empresas Estrangeiras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

1. CONTEXTOEm 9 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa (“IN”) RFB nº 1.634/2016, ed...

13 dez 2018

STJ autoriza fornecimento de medicamento off label pelos planos de saúde

No dia 13 de setembro de 2018, foi publicado o julgamento do REsp nº 1721705/SP (2017/0267383-8),...

10 dez 2018

Aumento de propositura de Recuperações Judiciais

Pelos levantamentos do SERASA, verifica-se que nos anos de 2005 até 2013 foram apresentados ao to...

06 dez 2018

Advogados mais admirados no setor da saúde pela revista Análise 500

Pelo terceiro ano consecutivo, o Villemor Amaral figura entre os escritórios mais admirados na ár...

30 nov 2018

Sendi 2018

Os advogados Alexandre Montoni, Gustavo Paixão, Patricia Samanez, Camila Santiago, Erika Rubio, B...

29 nov 2018

TJSP afasta direito de preferência agrário para grande produtor rural

O Villemor Amaral obteve importante resultado no TJSP assessorando uma instituição financeira que...

29 nov 2018

Estado do Rio de Janeiro possibilita a inclusão de débitos do FEEF em programa especial de parcelamento

O Decreto n° 46.496/2018 alterou o Decreto Estadual nº 46.453/2018 (regulamenta a Lei Complementa...

28 nov 2018

Advogados mais admirados do estado de São Paulo pela Revista Análise 500

Neste ano, mais uma vez o nosso sócio Vitor Carvalho Lopes foi reconhecido na renomada Revista An...

27 nov 2018

Por mais um ano, o Escritório Villemor Amaral foi reconhecido pela renomada Revista Análise Advocacia 500

Tal periódico destaca os principais escritórios e profissionais em suas respectivas áreas e atuaç...

26 nov 2018

Superior Tribunal de Justiça define o início do prazo prescricional para cobrança de IPTU

A 1ª Seção do STJ, em regime de recursos repetitivos, julgou a questão envolvendo a contagem do p...

23 nov 2018

TJSP decide que Cooperativa de Trabalho Médico não pode beneficiar-se dos dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

O Escritório Villemor Amaral destaca recente e relevante acórdão indicando a impossibilidade Coop...

22 nov 2018

Precedente sobre arrematação de imóvel rural por instituição financeira estrangeira

O Escritório Villemor Amaral destaca recente e relevante acórdão que autorizou a arrematação de i...

21 nov 2018

Villemor reestrutura credito de instituições Financeiras perante o estado de Minas Gerais

O Time de crédito do Escritório Villemor Amaral, assessorando 5 instituições financeiras, obteve ...

13 nov 2018

Conselho Federal de Medicina publica Código de Ética revisado

No dia 01.11.2018, foi publicado no Diário Oficial da União o texto do novo Código de Ética Médic...

12 nov 2018

Produtor rural, enquanto pessoa física, e que não ostenta a qualidade de empresário não faz jus ao benefício da recuperação judicial

Na área de mercado crédito corporativo, o Escritório Villemor Amaral defendendo os interesses de ...

09 nov 2018

TJSP reconhece blindagem patrimonial fraudulenta de empresário visando a prejudicar credor financeiro

O Escritório Villemor Amaral, atuando no mercado de crédito corporativo, obteve êxito em mais uma...

08 nov 2018

Legalidade na comercialização de carta de crédito consignado e a distinção com o contrato de empréstimo consignado

O Escritório Villemor Amaral obteve êxito em mais uma importante decisão junto ao TJSP envolvendo...

07 nov 2018

O Escritório Villemor Amaral obteve êxito em mais uma importante decisão junto ao STJ envolvendo a possibilidade de redução das astreintes à expressão econômica da prestação que deve ser cumprida pelo

Sob esse prisma, a 3ª Turma do STJ deu provimento ao REsp nº. 171.4990/MG para reduzir em 90% a m...

06 nov 2018

STJ conceitua o bem de capital na Recuperação Judicial

O art. 49, §3º, da Lei 11.101/05, prevê que o bem de capital essencial à atividade produtiva da e...

05 nov 2018

Resolução PGE n° 4.280/2018 (Estado do Rio de Janeiro)

A Resolução nº. 4.280/2018 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), publicada...

26 out 2018

Resolução SEFAZ n° 333/2018 (Estado do Rio de Janeiro)

A Resolução SEFAZ nº 333/2018, publicada em 22.10.2018, disciplina os procedimentos necessários...

25 out 2018

A Cosit define os atributos de comprovação do IR pago no exterior para compensação no Brasil – Solução de Consulta COSIT n° 185/2018

Nos termos do recente entendimento da COSIT – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da R...

23 out 2018

Manutenção do Plano de Saúde pelo empregado demitido.

No último 22 de agosto, o STJ julgou os Recursos Especiais 1.680.318/SP e 1.708.104/SP representa...

19 out 2018

O sócio Vitor Lopes é reconhecido na edição 2018 da Who’s Who Legal

O nosso sócio Vitor Lopes foi reconhecido na edição 2018 da Who’s Who Legal, na categoria Future ...

16 out 2018

Dia Mundial do Petróleo

Neste Dia Mundial do Petróleo, merece destaque a recente determinação do Conselho Nacional de Pol...

28 set 2018

III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Nos dias 09 e 10 de agosto foi realizado no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro, o III C...

20 ago 2018

Villemor Amaral Advogados recebeu a medalha Professor Amauri Mascaro Nascimento durante a cerimônia de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados

No último dia 08 de agosto, o Villemor Amaral Advogados recebeu a Medalha Professor Amauri Mascar...

16 ago 2018

Instrução Normativa RFB n° 1.824/2018

A Instrução Normativa RFB nº. 1.824/2018, publicada em 14/08/2018 no Diário Oficial da União, alt...

15 ago 2018

O Escritório Villemor Amaral conseguiu recente decisão que constitui leading case em favor das concessionárias de energia elétrica.

O Escritório Villemor Amaral, capitaneado pelos Drs. Leonardo Mobarak e Gustavo Paixão, conseguiu...

13 ago 2018

Dia Nacional da Saúde

Neste 05 de agosto, Dia Nacional da Saúde, merece destaque a recente decisão da Agência Nacional ...

03 ago 2018

Regras de ICMS são modificadas no âmbito federal

No dia 10.07.2018 foram publicados no Diário Oficial da União os seguintes Convênios celebra...

18 jul 2018

Súmula 608 STJ

Em 11.04.2018, o Superior Tribunal de Justiça cancelou a sua Súmula 469 (“aplica-se o Código de D...

11 jul 2018

Instrução Normativa RFB n° 1.812/2018

Publicada a Instrução Normativa RFB nº. 1.812/2018, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciári...

05 jul 2018

Supremo Tribunal Federal valida pagamento facultativo da contribuição sindical

Um dos pontos que mais causou polêmica com a promulgação da Lei 13.467/2017, que instituiu a cham...

02 jul 2018

O Superendividamento do consumidor

O superendividamento configura a impossibilidade estrutural do devedor pessoa física, de boa-fé, ...

18 jun 2018

(Des)necessidade ou não de descrição de direitos creditórios cedidos fiduciariamente? Questão ainda a ser enfrentada pelo STJ

Apesar de diversos instrumentos poderem representar Direitos Creditórios cedidos fiduciariamente,...

15 jun 2018

(Des)necessidade de registo em contratos de alienação fiduciária em garantia?

Para garantir algumas de suas operações de mútuo empresarial, é comum que as instituições finance...

12 jun 2018

STJ fixa entendimento de que não configura crime contra a ordem tributária a declaração do ICMS, sem o posterior recolhimento do tributo aos cofres públicos

No julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n° 1.138.189/GO, a 5ª Turma do S...

11 jun 2018

Dia do Meio Ambiente

Na sessão deliberativa de 02/05/2018, o Plenário do Senado Federal converteu em lei a Medida Prov...

05 jun 2018

Ausência de escrituração contábil, por conta do estado pré-falimentar de companhia, não é razão suficiente para não realização de AGO

Ao nos depararmos com empresas em estado pré-falimentar, não é raro encontramos um completo quadr...

04 jun 2018

Julgamento pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos (recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.221.170/PR)

Sob o rito de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses...

01 jun 2018

Villemor Amaral Advogados é reconhecido pela edição de 2018 da Leaders League

O Villemor Amaral Advogados foi reconhecido pela edição de 2018 da Leaders League como um dos mel...

29 maio 2018

Possibilidade de realizar pedido de compensação administrativa nos casos em que há precedente vinculante sobre a matéria

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em julgamento inédito, esposou entendimento...

29 maio 2018

Expropriação ideal

Toureando cenário econômico ainda negativo, os entes da Federação estão sendo cada vez mais press...

24 maio 2018

Receita Federal modifica normas do REPETRO e admissão temporária

Instrução Normativa RFB n° 1.796/2018Publicada Instrução Normativa RFB nº 1.796/2018 que dispões ...

18 maio 2018

IBAMA reinicia conversões de multa

Empreendimentos já autuados pelo lBAMA contam com prazo de 180 dias, desde 16/02/18, para aderire...

14 maio 2018

Regras de ICMS são modificadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Lei n° 7.891/2018 (Estado do Rio de Janeiro)  Em 06/03/2018, foi publicada no Diário Of...

09 maio 2018

Estado do Rio de Janeiro Publica lei sobre vedação à concessão de benefícios fiscais

Lei n° 7.906/2018 (Estado do Rio de Janeiro)  Em 14/03/2018, foi publicada no Diário Of...

08 maio 2018

Comissão que analisa fim da operação única é encerrada

A comissão especial do Senado que discute o projeto de lei que acaba com a participação obrigatór...

27 ago 2015

Alívio em tributo de setores como petróleo e máquinas pode acabar

O governo vai rever regimes especiais de tributação criados nos últimos anos para estimular o cre...

25 ago 2015

União avalia promover novo leilão do pré-sal até 2017

O governo avalia realizar até 2017 uma nova rodada de licitações do pré-sal, sob o regime de part...

18 ago 2015

RJ incentiva instalação de bases offshore

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, assinou decreto que concede tratamento tribu...

14 ago 2015

39 empresas se inscrevem na 13ª Rodada

Após o final do prazo de inscrição, 39 empresas se inscreveram na 13ª Rodada de licitações da ANP...

12 ago 2015

Leilão de petróleo deve ter lances mais baixos, diz ANP

A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Cham...

07 ago 2015

ANP tem “bons sinais” de interesse de empresas pela 13ª rodada, afirma diretor

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman, disse que, apesar do cenário desfav...

05 ago 2015

Contratos em vigor terão benefício retroativo

A ANP pretende estender o mecanismo da neutralização dos pesos para os investimentos das atividad...

04 ago 2015

ANP reduz custos para petroleiras em leilão de blocos

Diante de um cenário de restrição de caixa das petroleiras no mundo e após o resultado fraco do l...

04 ago 2015

Exportações de petróleo brasileiras caem 28,2% em julho

As exportações de petróleo bruto totalizaram 2,8 milhões de toneladas em julho, queda de 28,2% na...

03 ago 2015

13ª rodada perdeu 86 blocos no Espírito Santo e em Campos

ANP propôs a oferta de 86 blocos nas bacias de Campos e Espírito Santo para a 13ª rodada da ANP, ...

03 ago 2015

Governo adia oferta de blocos

O governo adiou o próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concess...

04 mar 2015

Produção de petróleo cresce 20,3%

A produção média de petróleo no Brasil somou 2,469 milhões de barris por dia em janeiro, 20,3% su...

04 mar 2015

Licitação vazia para sísmica em Libra

A Petrobras não recebeu nenhuma proposta na licitação para a contratação do serviço de aquisição ...

03 mar 2015

Petrobrás desinvestirá US$ 13 bi até 2016

A Petrobras aprovou, durante reunião de diretoria realizada no último dia 26, a ampliação do seu ...

02 mar 2015

Grupos envolvidos na Lava Jato pedem R$ 31 bi ao BNDES

Os projetos de infraestrutura e óleo e gás de empresas ligadas de alguma forma à Operação Lava-Ja...

02 mar 2015

Sem interesse na 13ª rodada

No que depender de sua diretoria, a Petrobras terá uma participação pequena na 13ª rodada da ANP,...

29 jan 2015

Primeiro poço da 12ª Rodada tem indícios de petróleo e gás

A Petrobras registrou indícios de petróleo e gás pelo poço terrestre 1-BRSA-1291-D-SE, no bloco S...

26 jan 2015

Licitações somente no segundo semestre

Petrobras pretende trabalhar todo o primeiro semestre de 2015 para recolocar seus projetos no tri...

22 jan 2015

Petroleiras de menor porte são beneficiadas

Enquanto grandes petroleiras amargam reduções de receita devido ao declínio progressivo do preço ...

19 jan 2015

Mercado de sondas offshore vai superar os US$ 100 bilhões em 2019

A indústria de sondas offshore crescerá 9,27% ao ano até 2019, quando movimentará US$ 102,47 bilh...

16 jan 2015

ANP publica regras de acesso ao acervo sobre bacias sedimentares

O acesso a dados técnicos e informações que compõem o acervo da ANP sobre bacias sedimentares gan...

15 jan 2015

Mapeamento sísmico para Libra

O consórcio de Libra (Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC), irá contratar seu primeiro mapeamen...

07 jan 2015

Projeto coloca ANP como reguladora e fiscalizadora da exploração do xisto betuminoso

Um projeto de lei pode tornar a ANP responsável pela regulação e fiscalização da exploração do xi...

05 jan 2015

Sai edital do gasoduto Itaboraí-Guapimirim

A ANP publicou o pré-edital para a licitação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, que vai transportar...

05 jan 2015

Pezão anunciará medidas contra queda de royalties

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou ontem que vai anunciar amanhã uma sé...

31 dez 2014

País deve registrar o ano mais fraco em perfuração de poços desde 2002

Os efeitos dos cinco anos sem leilões de Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustív...

23 dez 2014

Setor de petróleo e Ibama se unem para reduzir prazos de licenciamento

A indústria petrolífera espera que o tempo de licenciamento ambiental de projetos de perfuração c...

19 dez 2014

Regra do pré-sal pode mudar

A redução de mais de 40% no preço do petróleo no mercado internacional neste ano e as dificuldade...

15 dez 2014

CNPE aprova 13ª Rodada de Licitação de blocos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (9/12) a realização d...

09 dez 2014

Nova regra sobre delimitação de campos sai este ano

A ANP deve publicar ainda neste ano a nova resolução que regulamenta os planos de desenvolvimento...

05 dez 2014

Mudanças na tributação de afretamentos podem repercutir no exterior

A nova interpretação da Receita Federal sobre os contratos de afretamento e serviços de plataform...

05 dez 2014

Exigência da Antaq pode afetar pré-sal

Petroleiras instaladas no Brasil e, principalmente, a Petrobrás poderão ter a produção de petróle...

05 dez 2014

Óleo e gás no segundo poço de extensão de Libra

A Petrobras encontrou indícios de óleo e gás no segundo poço de extensão em Libra, o 3-BRSA-1267-...

01 dez 2014

ANP: pré-sal ‘resiste’ a cotações de até US$ 60

A diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Cha...

01 dez 2014

Leilão de petróleo e gás é adiado

O leilão de exploração e produção de petróleo e gás natural que estava previsto para ocorrer em m...

28 nov 2014

Afretamento de unidades offshore sujeito a mais impostos

 A Petrobras terá de aumentar os investimentos em quatro dos maiores campos de petróleo em o...

27 nov 2014

ANP cobra novos aportes da estatal em Campos

A Petrobras terá de aumentar os investimentos em quatro dos maiores campos de petróleo em operaçã...

26 nov 2014

Perfuração do primeiro poço de extensão em Libra é concluída

A Petrobras concluiu a perfuração do primeiro poço de extensão de Libra, o 3-BRSA-1255-RJS (3-RJS...

24 nov 2014

Justiça mantém suspensão de contratos da 12ª rodada

As concessões de todos os 11 blocos do setor SPAR-CS, leiloadas na 12ª rodada, seguem suspensas p...

23 jun 2014

Juiz nega multa à Petrobras no processo da unitização de Lula

A Justiça Federal negou um pedido da ANP para aplicar multa contra a Petrobras no caso da unitiza...

13 jun 2014

ANP mantém decisão de novo FPSO para Marlim Sul

A ANP manteve decisão que obriga a Petrobras a apresentar um novo plano de desenvolvimento para o...

12 jun 2014

HRT e Rosneft devolvem bloco na Bacia do Solimões

A HRT e a Rosneft devolveram o bloco SOL-T-172, na Bacia do Solimões, onde foi perfurado um poço ...

12 jun 2014

ANP conclui minuta que muda investimentos em P&D

A ANP concluiu a proposta de alteração nas regras de investimentos de recursos da cláusula de P&a...

09 jun 2014

ANP define teto para pequenos e médios produtores de petróleo no Brasil

A ANP publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de junho a resolução que define os critérios p...

06 jun 2014

MPF pede suspensão das atividades exploratórias na Bacia do Paraná

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública ambiental na Justiça Federal do Pa...

02 jun 2014

Petrobras registra primeiras descobertas no Parecis

A campanha da Petrobras no Parecis-Alto Xingu começa a dar resultados. Atualmente, a companhia pe...

29 maio 2014

Teste de formação confirma óleo leve em Sagitário, na Bacia de Santos

A Petrobras concluiu o teste de formação do poço 1-SPS-98 (1-BRSA-1063-SPS), informalmente conhec...

21 maio 2014

Plano de contingência para fauna impactada por vazamentos

O Ibama está elaborando um Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PA...

16 maio 2014

Petrobras insistirá em arbitragem sobre unitização de campos

A Petrobras confirmou, no dia 12 de maio, que vai recorrer contra a decisão liminar que favoreceu...

12 maio 2014

Petrobras conclui último poço exploratório da Cessão Onerosa

A Petrobras concluiu a perfuração do último poço exploratório em áreas previstas no contrato de C...

09 maio 2014

ANP nega recurso da Petrobras contra unitização do Parque das Baleias

A ANP negou recurso apresentado pela Petrobras pedindo a revisão da decisão que determina a uniti...

05 maio 2014

Unitização de Lula e Cernambi vale R$ 50 bilhões

A discussão entre a ANP e a Petrobras sobre a unitização dos campos de Lula e Cernambi, agora em ...

30 abr 2014

Maersk Oil deve sair do BM-C-34 por "falta de interesse econômico"

A Maersk Oil fechou um acordo para transferir sua participação de 20% nos blocos C-M-471 e C-M-47...

29 abr 2014

Nova discussão sobre unitização de Lula mobiliza ANP e Petrobras

A ANP trabalha para estimar qual seria o impacto na arrecadação de participações especiais caso o...

28 abr 2014

ANP publica procedimentos para devolução de áreas exploratórias

A ANP aprovou novos procedimentos para devolução de áreas exploratórias. A Resolução nº 25, que d...

25 abr 2014

Petrobras devolve primeira área do cluster do pré-sal de Santos

A Petrobras devolveu à ANP a concessão do bloco exploratório BM-S-10, área onde fez sua primeira ...

22 abr 2014

Audiência dos pequenos e médios produtores sem consenso

ANP e a indústria não chegaram a um consenso sobre a minuta de resolução que define os critérios ...

17 abr 2014

ANP regulamenta perfuração seguida de fraturamento hidráulico

A ANP publicou a resolução nº 21/2014 que regulamenta as atividades de perfuração seguida de frat...

15 abr 2014

Petra Energia inicia primeiras contratações para o Tucano Sul

A Petra Energia vai reprocessar todos os dados sísmicos 2D existentes nas áreas de abrangência de...

14 abr 2014

Petrobras propõe campanha com seis poços para Libra

A Petrobras apresentou, no dia 8 de abril, à ANP sua proposta para o programa exploratório de Lib...

08 abr 2014

Acordo IBP/Ibama promete agilizar licenciamento

O licenciamento para a área de petróleo entra em outro patamar de demanda de informação e a trans...

02 abr 2014

Petrobras licita 14 novos FPSOs até 2020

O novo plano de negócios da Petrobras, divulgado no dia 26 de fevereiro e que indica investimento...

26 fev 2014

Produção no pré-sal alcança recorde de 407 mil bpd

A Petrobras alcançou um novo recorde na produção do pré-sal nas bacias de Santos e Campos, chegan...

25 fev 2014

Petrobras devolve o campo de Cação, na Bacia do Espírito Santo

A Petrobras devolveu o campo de Cação, localizado em águas rasas da Bacia do Espírito Santo. A co...

18 fev 2014

Petrobras programa poços em águas rasas de Sergipe-Alagoas

A Petrobras vai solicitar ao Ibama no segundo semestre deste ano a licença para perfuração dos no...

14 fev 2014

Petrobras encontra novos indícios de óleo no Parque das Baleias

A Petrobras encontrou novos indícios de petróleo na costa do Espírito Santo, durante a perfuração...

03 fev 2014

Petrobras e Shell desistem de acordo de unitização na Bacia de Campos

A Petrobras e a Shell desistiram do acordo de individualização da produção dos campos de Nautilus...

31 jan 2014

MME institui comissão para pequenas e média petroleiras

Após quase um ano de espera, o MME instituiu a comissão que irá propor e acompanhar as políticas ...

30 jan 2014

ANP fará leilão de áreas exploratórias em 2014

O governo mudou sua estratégia e decidiu realizar em 2014 um novo leilão de áreas exploratórias. ...

30 jan 2014

Unitização paralisa atividade da Shell no BM-S-54

A ANP suspendeu temporariamente as atividades da Shell no bloco BM-S-54, localizado no polígono d...

30 jan 2014

Exigências de conteúdo local de Libra podem ser flexibilizadas

As exigências de conteúdo local para Libra poderão ser flexibilizadas ao longo da exploração e pr...

30 jan 2014

MPF solicita informações sobre cálculo e distribuição dos royalties à ANP

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à ANP solicitando informações sobre o cálcul...

24 jan 2014

ANP estende prazo para que OGP quite dívida com sócios no bloco BS-4

A ANP prorrogou, até o próximo dia 24 de janeiro, o prazo para que a Óleo e Gás Participações (ex...

13 jan 2014

Cade aprova venda de participação da Vale em blocos no Parnaíba para a GDF

O Cade aprovou, sem restrições, a venda da participação de 20% da Vale em dois blocos de gás natu...

08 jan 2014

Total recebe aval do Ibama para poço no pré-sal de Xerelete

A Total recebeu licença de operação do Ibama para iniciar a nova campanha de avaliação do campo d...

07 jan 2014

ANP define diretrizes para atividade de carregamento de gás

Através da Resolução nº 51/2013, publicada no dia 27 de dezembro, a ANP definiu as diretrizes par...

27 dez 2013

Petrobras declara comercialidade de novos campos na cessão onerosa

A Petrobras declarou a comercialidade do campo de Búzios, a partir da descoberta feita na área de...

20 dez 2013

Gastos administrativos com a operação de Libra não contarão como CL

As despesas administrativas com a operação dos blocos leiloados a partir do segundo semestre dest...

17 dez 2013

Statoil declara comercialidade de novo campo na Bacia de Campos

A Statoil declarou a comercialidade de um novo campo offshore na Bacia de Campos. A área do BM-C-...

16 dez 2013

MPF/RJ vai apurar responsabilidade da CVM e ANP no caso OGX

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para apurar poss...

12 dez 2013

RJ terá três novas bases de apoio logístico e dois estaleiros

Investidores americanos e japoneses planejam investir cerca de R$ 1,6 bilhão na instalação de trê...

11 dez 2013

Governo e consórcio assinam o primeiro contrato de partilha do pré-sal

A presidente Dilma Rousseff e o consórcio vencedor do leilão do bloco de Libra assinaram, no dia ...

02 dez 2013

Aumenta número de itens elegíveis como investimento em P&D

A ANP passou a admitir, como despesas qualificadas em P&D, o levantamento de dados geoquímico...

28 nov 2013

Rosneft assume controle de joint-venture no Solimões

A Rosneft assinou um acordo com a HRT para comprar as quatro sondas helitransportáveis adquiridas...

22 nov 2013

ANP complementa Lei do Gás com duas novas resoluções

A ANP pretende publicar até o final do ano mais duas resoluções que visam complementar a Lei do G...

21 nov 2013

Câmara avalia venda do gás da União no pré-sal para as indústrias

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados começou a receber emendas com sugestões par...

19 nov 2013

Petrobras questiona necessidade de aval do Cade para farm-in

A aprovação junto ao Cade do farm-in da Petrobras com a Total para a área do BM-P-2, localizada n...

14 nov 2013

Diretoria da ANP aprova unificação da produção de Xerelete

A diretoria da ANP aprovou o processo de individualização da produção dos campos de Xerelete e Xe...

08 nov 2013

Presidente Dilma nomeia membros do Conselho e diretoria da PPSA

A presidente Dilma nomeou os membros da diretoria e do conselho de administração da PPSA, estatal...

07 nov 2013

Diretoria da ANP homologa resultado do leilão de Libra

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, homologou o resultado do leilão do campo de Libra. Com...

01 nov 2013

Statoil planeja perfurar dez novos poços na bacia do Espírito Santo

A Statoil planeja perfurar dez novos poços e levantar 4 mil km² de dados sísmicos na Bacia do Esp...

29 out 2013

ANP pode flexibilizar proposta de desverticalização do mercado de gás

A diretoria da ANP poderá rever sua proposta para a desverticalização do mercado de gás natural e...

23 out 2013

Novos leilões de partilha poderão ter mais de uma área

Para elevar o número de consórcios em futuras concorrências por blocos do pré-sal, o governo pode...

23 out 2013

Governo avalia realizar 13ª rodada de licitações no próximo ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, em 21 de outubro, que o governo irá avaliar...

21 out 2013

Petrobras, Shell, Total e chinesas arrematam Libra por oferta mínima

O consórcio formado pela Petrobras (40%), Total (20%), Shell (20%), CNOOC (10%) e CNPC (10%) arre...

21 out 2013

CNPE acata recomendação do TCU e revisa diretriz do contrato de Libra

O CNPE publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro uma nova diretriz para a apropria...

11 out 2013

Geopark e Techint se unem em busca de óleo brasileiro

A Tecpetrol, subsidiária do Grupo Techint, e a Geopark formaram uma parceria para identificar, es...

09 out 2013

ANP define regras para ampliação de capacidade de gasodutos

A ANP publicou, no dia 07 de outubro, os critérios para caracterização da ampliação de gasodutos ...

07 out 2013

Karoon prevê a perfuração de mais dois poços na Bacia de Santos

A Karoon encaminhou à ANP o plano de avaliação de descoberta (PAD) de prospectos na Bacia de Sant...

04 out 2013

ANP pode extinguir concessões da OGX na Bacia de Campos

A diretoria da ANP não acolheu o pedido da OGX de suspensão, pelo prazo de cinco anos, da fase de...

04 out 2013

Petrobras reafirma interesse em sócio para Premium I, no Maranhão

As negociações com a chinesa Sinopec para uma sociedade com a Petrobras na refinaria Premium I, p...

27 set 2013

ANP divulga edital e modelo de contrato da 12ª rodada

A ANP disponibilizou, no dia 26 de setembro, o edital e modelo de contrato da 12ª Rodada de licit...

26 set 2013

Magda garante segurança de banco de dados da ANP

Convidada a dar explicações no Senado sobre o armazenamento dos dados de exploração e produção de...

17 set 2013

Pequenas e médias empresas norte-americanas serão destaque na 12ª rodada

Pequenas e médias empresas norte-americanas devem ser o destaque da 12ª rodada de licitações da A...

17 set 2013

MME acata pedido da Petrobras e confirma primeiro gasoduto para licitação

O Ministério de Minas e Energia (“MME”) propôs a construção imediata do gasoduto e Itaboraí-Guapi...

16 set 2013

Dilma confirma demanda de 17 plataformas para Libra

A presidente Dilma Rousseff ratificou, no dia 16 de setembro, que a demanda por plataformas para ...

16 set 2013

Projeto cria fundo offshore para cobrir danos causados por vazamentos

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/...

13 set 2013

MPF e Chevron firmam TAC relativo ao vazamento de Frade

O Ministério Público Federal (MPF) assinou, em 13 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (T...

13 set 2013

Senadores se movimentam para suspender leilão de Libra

Diante da repercussão sobre as denúncias de que os EUA teriam interceptado dados da Petrobras, se...

10 set 2013

Dilma sanciona lei que destina royalties para educação e saúde

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 09 de setembro, sem vetos, a lei que destina os ro...

09 set 2013

Cinco petroleiras deixam de assinar contratos da 11ª rodada

A ANP confirmou, em 06 de setembro, o pagamento do bônus de assinatura de 118 dos 142 blocos arre...

06 set 2013

Contrato de partilha mantém conteúdo local mínimo de sondas entre 29% e 65%

A versão final do contrato de partilha do leilão de Libra manteve os índices de conteúdo local ex...

05 set 2013

ANP simplifica medição e certificação de conteúdo local

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou, ao longo do mês d...

04 set 2013

Na América Latina, Brasil é o mais atrativo para renováveis

O Brasil alcançou, pela segunda vez consecutiva, o topo do ranking Climatescope, relatório anual ...

03 set 2013

HRT concluiu estudos para monetizar gás do Solimões

A HRT concluiu o relatório final do estudo para monetização das reservas de gás natural encontrad...

03 set 2013

Diretora da ANP questiona obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal

Em audiência pública no Senado, realizada no dia 28 de agosto a diretora da ANP, Magda Chambriard...

28 ago 2013

Gás natural deve ter papel decisivo na matriz brasileira, aponta mercado

Se os estudos em marcha comprovarem o potencial das reservas e sua comercialidade, o gás natural ...

27 ago 2013

OGX desiste de nove blocos exclusivos da 11ª rodada

A OGX anunciou no dia 27 de agosto que desistiu de contratar a concessão dos blocos exploratórios...

27 ago 2013

Edital do leilão de Libra no dia 6 de setembro

A ANP trabalha com a previsão de lançar o edital da primeira rodada do pré-sal, que vai licitar a...

26 ago 2013

Pré-edital da 12ª rodada recebe contribuições até 11 de setembro

A ANP publicou no dia 22 de agosto o pré-edital para a 12ª rodada de licitações, que acontecerá n...

22 ago 2013

Empresas americanas analisam mercado brasileiro de shale gas

O Brasil já é visto como um dos mercados de maior potencial na área de shale gas por petroleiras ...

22 ago 2013

Comissão pede que ANP mude critérios de habilitação para leilões

A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pediu, no dia 21 de agosto, que a ANP repen...

21 ago 2013

ANP altera prazos de contratos e bônus da 11ª rodada

A ANP adiou para 30 de agosto o prazo final para as empresas que arremataram áreas na 11ª rodada ...

20 ago 2013

Pré-sal concentrará volume de carga no Sudeste em cinco anos

O volume de carga (água, fluidos, diesel, serviços, etc.) transportado no pré-sal irá superar aqu...

20 ago 2013

Governo pode rever papel da Petrobras no pré-sal

Para reduzir a pressão sobre a Petrobras, o governo avalia duas medidas: mudar a legislação para ...

15 ago 2013

Governo vai manter custos do desenvolvimento de Libra sem correção

Os custos para o desenvolvimento do Campo de Libra, primeira área do pré-sal a ser licitada sob r...

15 ago 2013

Edital do leilão de partilha proibirá uso de waiver em engenharia

Os serviços de engenharia básica e de detalhamento de unidades offshore associados aos contratos ...

14 ago 2013

Cláusula de P&D em Libra prevê R$ 27 bilhões em tecnologia

A previsão de investimento mínimo de 1% do valor bruto da produção de petróleo e gás natural na á...

13 ago 2013

CNPE aprova 12ª Rodada com 240 blocos exploratórios

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve publicar ainda esta semana decreto autoriz...

06 ago 2013

Libra demandará R$ 400 bilhões em investimentos em 35 anos

A exploração e o desenvolvimento do prospecto de Libra no pré-sal da Bacia de Santos vão custar c...

06 ago 2013

Pré-sal Petróleo S.A. é oficialmente criada pela União

O governo criou oficialmente a Pré-Sal Petróleo S.A., a partir do decreto nº 8.063, publicado no ...

02 ago 2013

São Paulo prepara leilão de gás natural para 2014

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) prepara regulamentaç...

01 ago 2013

Twelve blocks for exploration of oil are disputed in Espírito Santo

Twelve blocks for exploration of oil and gas in Espírito Santo Basin will be auctioned on the 11t...

05 abr 2013

Rio de Janeiro wants to attract suppliers on the oil sector

The State Department of Economic Development, Energy, Industry and Services of Rio de Janeiro wan...

05 abr 2013

ANP expecting great difference between minimum price established by the government and real price offered by the competitors

The General Manager of ANP, Magda Chambriand stated that it is expected great difference between ...

04 abr 2013

Petrobras will redo the calculation of royalties

The Board of Executive Officers of the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (AN...

03 abr 2013

Foreign seaports may forbid the entrance of Brazilian ships

Brazilian ships run the risk of being unable to dock in seaports abroad. The risk exists since th...

02 abr 2013

Uruguay approves 3rd Bidding Round

The Uruguayan government approved the 3rd Bidding Round (“Tercera Ronda Uruguay”), during the yea...

27 mar 2013

Four companies were considered qualified for the 11th Bidding Round of Oil

OGX, Queiroz Galvão E&P, Repsol Sinopec and Shell are the first four companies considered qua...

26 mar 2013

Congressman proposes Constitutional Amendment to change the way of sharing the royalties

The Congressman Marcelo Castro filed on March 20th, a Proposal for Constitutional Amendment (PEC)...

21 mar 2013

The resources of the National Bank for Economic and Social Development's (BNDES) for the O&G industry already exceeded R$ 775 mi this year

The raising of disbursements of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) in ...

21 mar 2013

ANP suggests 10 bi of recoverable barrels in the pre-salt bidding

The General Manager of ANP, Magda Chambriard said that the regulatory agency proposed to Presiden...

18 mar 2013

MME and ANP plans to require stricter qualification criteria for companies participating in the 12th Bidding Round

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustí...

12 mar 2013

HRT searching for partner to area in the Solimões River

A HRT está negociando a venda de participação do polo de Aruã, na Bacia de Solimões, no Amazonas,...

08 mar 2013