Área de atuação: Bancário e Financeiro

A assinatura eletrônica pode ser questionada na justiça?

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Felipe Herrera
O portal Consumidor Moderno produziu uma reportagem especial sobre o uso de assinatura eletrônica no sistema judiciário. Os sócios Fernando Lima Amaral e Felipe Herrera comentaram sobre a validade ...
07 nov 2024

Instrução Normativa n° 172/2024 do INSS: emenda ficou pior que soneto

Por Vitor Lopes Pedro Costa
Em artigo publicado no Conjur, os sócios Pedro Costa e Vítor Lopes analisam a Instrução Normativa nº 172/2024 do INSS, que altera os critérios e procedimentos do crédito consignado para beneficiári...
04 nov 2024

Algo de errado ocorre na política de crédito consignado

Por Vitor Lopes Pedro Costa
Em artigo publicado no Conjur, os sócios Vitor Lopes e Pedro Costa debatem sobre as recentes reduções do teto de juros do consignado para beneficiários do INSS, promovidas sem respaldo legal pelo C...
04 out 2024

Assinatura eletrônica: admissão e validade

Por Felipe Herrera Fernando Lima Gurgel do Amaral Ana Carolina Rodrigues de Freitas
A assinatura eletrônica é uma ferramenta que surgiu para facilitar e agilizar a assinatura de documentos, contratos, transferência de bens, dentre outros arquivos. Este recurso é oferecido por dive...
24 set 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Agosto de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de agosto de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os princi...
06 set 2024

O uso da Selic e o consignado

Por Monica Lopes de Mendonça
O uso da taxa Selic como parâmetro para reduzir as taxas de juros do consignado para aposentados e pensionistas é vista com preocupação. Em artigo publicado no Correio Braziliense, os sócios Vitor ...
05 set 2024