Área de atuação: Bancário e Financeiro

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Julho 2024

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz
Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares. Para manter os clientes e contatos atuali...
06 ago 2024

Novas regras de securitização de créditos estatais

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
A Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024, introduziu significativas mudanças na gestão e cessão de direitos creditórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em essência, a no...
26 jul 2024

Provimento CNJ nº 172/2024: impactos e riscos nas operações envolvendo alienação fiduciária

Por Aloísio Santini Luis Fernando Silva Pinheiro
Publicado em 11 de junho, o Provimento CNJ nº 172/2024 delimitou a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. Embora anteriormente houvesse a possibilidade de celeb...
15 jul 2024

Foro de Eleição Contratual: novas diretrizes

Por Bianca Pires Vitor Lopes Eduardo Dodsworth Tranjan
No dia 05 de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, que modifıcou signifıcativamente as regras da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) referentes à...
03 jul 2024

Possíveis repercussões e consequências criminais da negociação de duplicatas

Por Leonardo São Bento Fernando Lima Gurgel do Amaral Vitor Lopes
O time de bancário e compliance do Villemor Amaral preparou um informativo sobre as possíveis repercussões e consequências criminais da negociação de duplicatas, como desconto ou cessão fiduciária,...
27 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Maio 2024

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz
Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares. Para manter os clientes e contatos atualiz...
03 jun 2024