Área de atuação: Contratos Empresariais

Consulta Pública nº 27/2024: Termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Eduardo Dodsworth Tranjan Patricia Alpande Samanez Gabriel de Andrade Cavalcanti
No último dia 15/10, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) instaurou a Consulta Pública nº 27/2024, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta d...
24 out 2024

Foro de Eleição Contratual: novas diretrizes

Por Bianca Pires Vitor Lopes Eduardo Dodsworth Tranjan
No dia 05 de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, que modifıcou signifıcativamente as regras da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) referentes à...
03 jul 2024

Villemor Amaral assessora Bahiagás em treinamento sobre Governança e Compliance

Por Eduardo Dodsworth Tranjan
No dia 19 de julho, nosso sócio Eduardo Dodsworth Tranjan promoveu um treinamento sobre Governança e Compliance em Contratos de Gás na Bahiagás, maior distribuidora de Gás Natural do Nordeste. Noss...
25 jul 2023

Villemor Amaral assessora Sulgás no primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Alexandre Costa Montoni
A equipe de Petróleo & Gás, representada pelos sócios Eduardo Dodsworth Tranjan e Alexandre Montoni, assessorou a Sulgás, responsável pela distribuição e comercialização do gás natural canaliza...
30 dez 2021

Villemor Amaral assessora Bahiagás em contrato com novo supridor de gás natural

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Alexandre Costa Montoni
A equipe de Petróleo & Gás, representada pelo sócio Eduardo Tranjan, assessorou a Bahiagás, responsável pela distribuição do gás natural em toda a Bahia, na negociação do contrato com a Origem ...
12 nov 2021

Lei de Modernização do Ambiente de Negócios no País

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez
No final do mês de agosto de 2021, a Medida Provisória nº 1.040, de iniciativa do Ministério da Economia, foi aprovada e convertida na Lei nº 14.195, também conhecida como Lei de Modernização do Am...
06 out 2021