Área de atuação: Direito do Consumidor

STJ nega indenização por atraso em voo por entender que não havia comprovação de dano moral

Por Fernanda Branco Rafael Ferreira do Nascimento Mariana Corrêa Gama
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, no dia 21 de maio, a decisão que negou indenização por danos morais a dois consumidores que tiveram seu voo atrasado. A Corte entendeu que ...
07 jun 2024

Advogados do Villemor produzem artigo para o JOTA

Por Antonio Vicente Marques de Almeida Camila de Azevedo da Silva
Nossos advogados Antonio Almeida e Camila Azevedo são coautores do artigo “A admissão da ‘força maior’ na interdição do aeroporto de Fernando de Noronha”, publicado no JOTA. Escrito em conjunto com...
04 maio 2023

Leaders League 2023

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez Fernanda Branco Camila Santiago
A Leaders League - Brasil, categoria nacional de uma das mais importantes publicações jurídicas do mundo, acaba de divulgar os resultados do ciclo pesquisa “Dispute Resolution, Investigations &...
13 mar 2023

A humanização da relação homem-animal e os reflexos no transporte aéreo nacional

Por Fernanda Branco
A humanização dos animais, especialmente os de estimação, é tema corrente em nossos dias, chegando até ao campo do direito. Nosso time de Consumidor preparou um conteúdo exclusivo sobre os direitos...
05 out 2022

Processo administrativo nos Procons

Por Pedro Costa
O advogado Pedro Costa é autor do artigo “Processo administrativo nos Procons”, publicado no Conjur. No texto, o advogado analisa como a edição do decreto 10.887/21 objetiva unificar os processos a...
06 set 2022

Dados Estatísticos do Transporte Aéreo

Por Fernanda Branco Juliana Alves Resende Emanuele Bernardo do Valle
O nosso time de consumidor preparou uma análise do setor de transporte aéreo nacional e internacional, baseado nos dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O documento avalia...
02 jun 2022