Área de atuação: Direito da Saúde

Informativo – Direito Médico

Justiça de SP determina que planos de saúde garantam tratamento imediato a clientes com COVID-19 mesmo em caso de carência contratual  O Juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da Comar...
20 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaA ANVISA e o Ministério da Saúde produziram uma nota técnica conjunta, Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, publicada em 26/03/2020, com a finalidade ...
30 mar 2020

Informativo – Direito Médico

Diante do grande volume de legislação, normas e jurisprudência sobre o COVID-19, estamos fazendo um monitoramento e seleção do que tenha relação com o Direito Médico nos principais Estados de nossa...
25 mar 2020

A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19

A pandemia do coronavírus levou à declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 03.02.20, bem como à promulgação d...
20 mar 2020

Publicada lei que obriga o Sistema Único de Saúde a concluir diagnóstico de câncer em 30 dias

Foi publicada em 31/10/2019, a Lei n.º 13.896, de 30 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a concluir o diagnóstico ...
04 nov 2019

Lei do Estado de SP estabelece regras para remoção de pacientes resgatados para hospitais particulares

No último dia 24 de julho entrou em vigor a Lei do Estado de São Paulo n.º 17.120, que estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais...
01 ago 2019