Área de atuação: Direito da Saúde

TJSP decide que Cooperativa de Trabalho Médico não pode beneficiar-se dos dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

O Escritório Villemor Amaral destaca recente e relevante acórdão indicando a impossibilidade Cooperativa de Trabalho Médico valer-se dos benefícios instituídos pela Lei 11.101/05.  Assim ...
22 nov 2018

Conselho Federal de Medicina publica Código de Ética revisado

No dia 01.11.2018, foi publicado no Diário Oficial da União o texto do novo Código de Ética Médica, que entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Dentre as principais mudanças em relação ...
12 nov 2018

Manutenção do Plano de Saúde pelo empregado demitido.

No último 22 de agosto, o STJ julgou os Recursos Especiais 1.680.318/SP e 1.708.104/SP representativos da controvérsia quanto à possibilidade ou não de permanência de plano de saúde coletivo custea...
19 out 2018