Área de atuação: Direito Digital, Proteção de Dados e Tecnologia

ANPD atualiza orientações sobre petição de titular contra controlador de dados

Por Walmy Romão Kauling
A ANPD disponibilizou um fluxo orientativo com algumas respostas aos questionamentos que lhes foram endereçados, que busca esclarecer dúvidas relacionadas à petição do titular ao controlador de dad...
21 dez 2021

PEC que torna proteção de dados um direito fundamental é aprovada no Senado

Nesta quarta-feira (20), foi aprovada no Senado a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Aprovado por unanimidade, o texto segue...
21 out 2021

Fernanda Sauer palestra em VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor

Fernanda Sauer, nossa sócia da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, palestrará amanhã (30) no VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor, organizado...
29 set 2021

Recentes sentenças revelam que nem toda exposição indesejada de dados pode ser revertida em indenização por danos morais

Por Eduarda de Castro Rochedo
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), em 18 de setembro de 2020, e a regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro acerca da responsabilidade dos ...
27 abr 2021

Monitoramento do isolamento social no Brasil e a LGPD

Por conta da pandemia de COVID-19 que enfrentamos desde o ano passado, o índice de isolamento social é um dado que vem sendo atualizado e noticiado diariamente. Para explicar como é feito esse moni...
16 abr 2021

Seminário: o uso da tecnologia no judiciário

No próximo dia 27 de setembro ocorrerá o seminário, no Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, sobre “O uso da tecnologia no judiciário”. A nossa sócia Fernanda Sauer irá presidir a mesa de aber...
05 set 2019