Área de atuação: Energia

Livro: Energia Solar e Geração Distribuída: Microgeração E Minigeração

Por Camila Santiago
A sócia Camila Santiago é coautora do artigo “O uso do sistema de produção e armazenamento de energia elétrica enquanto modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil”, publicado na obra coletiva ...
15 mar 2023

TJSP dá provimento ao Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica e reforma sentença que atribuía a Concessionária responsabilidade tributária pelo recolhimento da COSIP

Por João Guilherme Sauer Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento a Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica para declarar a impossibilidade de atribuição de responsabilidade tributária à Concessionária pelo reco...
05 jul 2022

Câmara aprova projeto de lei que limita alíquota de ICMS para energia e combustíveis

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na última quarta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que limita a alíquota de ICMS que os governos estaduais podem cobrar sobre combustíveis, gás natural, eletricidade, comuni...
20 jun 2022

Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da União do setor elétrico brasileiro

Por Camila Santiago
A sócia Camila Santiago é autora do artigo “Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da União do setor elétrico brasileiro”, publicado na Revista do Direito da Energia do Instituto Brasile...
03 jun 2022

Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANATEL n°004/2014

Por Patricia Alpande Samanez
A sócia Patricia Samanez escreveu um artigo sobre os “Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANA...
26 maio 2022

Resolução Normativa n° 1000/2021 – Principais Mudanças

Por Camila Santiago Patricia Alpande Samanez
No último dia 03/01/2022 entrou em vigor a Resolução Normativa n° 1000/2021, que agrupa o conteúdo dos regulamentos anteriores relacionados aos direitos e deveres dos consumidores de energia elétri...
07 jan 2022