Área de atuação: Energia

TJSP dá provimento ao Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica e reforma sentença que atribuía a Concessionária responsabilidade tributária pelo recolhimento da COSIP

Por João Guilherme Sauer Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento a Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica para declarar a impossibilidade de atribuição de responsabilidade tributária à Concessionária pelo reco...
05 jul 2022

Câmara aprova projeto de lei que limita alíquota de ICMS para energia e combustíveis

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na última quarta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que limita a alíquota de ICMS que os governos estaduais podem cobrar sobre combustíveis, gás natural, eletricidade, comuni...
20 jun 2022

Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da União do setor elétrico brasileiro

Por Camila Santiago
A sócia Camila Santiago é autora do artigo “Leis estaduais invasoras da competência exclusiva da União do setor elétrico brasileiro”, publicado na Revista do Direito da Energia do Instituto Brasile...
03 jun 2022

Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANATEL n°004/2014

Por Patricia Alpande Samanez
A sócia Patricia Samanez escreveu um artigo sobre os “Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANA...
26 maio 2022

Resolução Normativa n° 1000/2021 – Principais Mudanças

Por Camila Santiago Patricia Alpande Samanez
No último dia 03/01/2022 entrou em vigor a Resolução Normativa n° 1000/2021, que agrupa o conteúdo dos regulamentos anteriores relacionados aos direitos e deveres dos consumidores de energia elétri...
07 jan 2022

Resumo Informativo – Setor Elétrico (Dezembro/2021)

Por Patricia Alpande Samanez Camila Santiago
Para manter nossos clientes atualizados sobre as principais novidades que envolvem o setor elétrico, nosso time de Energia Elétrica, representado pelas sócias Patricia Samanez e Camila Santiago, pr...
13 dez 2021