Área de atuação: Energia

Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANATEL n°004/2014

Por Patricia Alpande Samanez
A sócia Patricia Samanez escreveu um artigo sobre os “Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura e a resolução conjunta ANEEL e ANA...
26 maio 2022

Resolução Normativa n° 1000/2021 – Principais Mudanças

Por Camila Santiago Patricia Alpande Samanez
No último dia 03/01/2022 entrou em vigor a Resolução Normativa n° 1000/2021, que agrupa o conteúdo dos regulamentos anteriores relacionados aos direitos e deveres dos consumidores de energia elétri...
07 jan 2022

Resumo Informativo – Setor Elétrico (Dezembro/2021)

Por Patricia Alpande Samanez Camila Santiago
Para manter nossos clientes atualizados sobre as principais novidades que envolvem o setor elétrico, nosso time de Energia Elétrica, representado pelas sócias Patricia Samanez e Camila Santiago, pr...
13 dez 2021

Distribuidora de energia não pode ser responsável por cobrança e arrecadação da Cosip na fatura de energia sem contrapartida

Por João Guilherme Sauer Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
O Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Junqueiro (AL) que transferia a responsabilidade tributária à distribuidora de energia pela a...
20 ago 2021

Medidas para preservação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica em Decorrência da Calamidade Pública Atinente a Pandemia da Covid – 19 (Resolução Normativa n°928/2021)

Nesta terça-feira, dia 15/06/2021, a Diretoria da ANEEL analisará a necessidade de prorrogação das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em de...
15 jun 2021

Consolidação dos atos normativos relacionados aos “Planos de Universalização”

A Diretoria da ANEEL, na 20 ª Reunião Pública Ordinária, realizada no dia 8 de Junho de 2021, decidiu por instaurar a Consulta Pública n° 033/2021, com vistas a colher subsídios e informações para ...
15 jun 2021