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Área de atuação:
Imobiliário
Com reforma tributária, imposto sobre herança e doação pode dobrar de valor
Por
Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Maria Clara Morette
Aloísio Santini
Vitor da Costa Queiroz
A Reforma Tributária tem causado alvoroço quanto aos impactos causados nas relações de consumo já há algum tempo. Contudo, mais recentemente, passaram aos holofotes os reflexos na tributação sobre ...
04 abr 2024
Alienação Fiduciária de Bens Móveis
Por
Fernando Lima Gurgel do Amaral
Maria Luiza Michelon
O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) que versavam sobre a excussão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciari...
04 abr 2024
Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
Por
Aloísio Santini
O sócio Aloísio Santini e o advogado Luís Fernando Pinheiro são autores do artigo sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula, publicado no Conjur. No texto, os especialistas abordam a ...
02 abr 2024
Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março de 2024
Por
Aloísio Santini
Vitor Lopes
Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais...
27 mar 2024
Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Fevereiro 2024
Por
Aloísio Santini
Vitor Lopes
Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ...
19 fev 2024
Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Janeiro 2024
Por
Aloísio Santini
Vitor Lopes
Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ...
26 jan 2024
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