Área de atuação: Imobiliário

Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Maria Luiza Michelon
O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) que versavam sobre a excussão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciari...
04 abr 2024

Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária

Por Aloísio Santini
O sócio Aloísio Santini e o advogado Luís Fernando Pinheiro são autores do artigo sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula, publicado no Conjur. No texto, os especialistas abordam a ...
02 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março de 2024

Por Aloísio Santini Vitor Lopes
Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais...
27 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Fevereiro 2024

Por Aloísio Santini Vitor Lopes
Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ...
19 fev 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Janeiro 2024

Por Aloísio Santini Vitor Lopes
Confira a edição de janeiro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ...
26 jan 2024

Rio de Janeiro institui IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Após longa discussão na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, foi publicada a Lei Municipal Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental...
22 jan 2024