Área de atuação: Imobiliário

Rio de Janeiro institui IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Após longa discussão na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, foi publicada a Lei Municipal Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental...
22 jan 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Dezembro 2023

Por Aloísio Santini Vitor Lopes
Confira a edição de dezembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos...
08 jan 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Novembro 2023

Por Aloísio Santini Vitor Lopes Bianca Pires
Confira a edição de novembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos...
23 nov 2023

Marco Legal das Garantias

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Aloísio Santini
A recente publicação da Lei Federal nº 14.711/2023 trouxe transformações significativas para as garantias de débitos. Dentre as normas que foram alteradas por esta nova lei, destacamos as principai...
13 nov 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Outubro 2023

Por Aloísio Santini Bianca Pires Vitor Lopes
Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ...
20 out 2023

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Setembro 2023

Por Vitor Lopes Bianca Pires Aloísio Santini
Confira a edição de setembro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos...
18 set 2023