Área de atuação: Imobiliário

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Junho 2022

Por Vitor Lopes Bianca Pires
Confira a edição de junho do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos de...
14 jun 2022

Boletim de jurisprudência – Imobiliário | Maio 2022

Por Bianca Pires Vitor Lopes
Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos d...
03 maio 2022

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março 2022

Por Bianca Pires Vitor Lopes
Confira a segunda edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos ju...
13 abr 2022

STF reconhece constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação comercial

Por Bianca Pires Vitor Lopes
Na última terça-feira, 08/03, o STF concluiu o julgamento da Repercussão Geral do Tema 1127, que discutiu a constitucionalidade da penhora de imóvel bem de família de fiador de contrato de locação ...
10 mar 2022

TJRJ afasta a Súmula 308 do STJ para casos de dação em pagamento

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Em recente decisão, da 14ª Câmara Cível do TJRJ, foi mantida hígida a garantia de alienação fiduciária de imóvel dada à instituição financeira que não anuiu com a transferência do imóvel pela const...
29 out 2021

Juiz do Rio Grande do Sul indefere pedido de liberação de cessão fiduciária de direito creditório

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Em recente decisão, nos autos de Recuperação Judicial que tramita no Estado do Rio Grande do Sul, foi indeferido o pedido da Recuperanda de liberação das travas bancárias sobre os direitos creditór...
27 out 2021