Área de atuação: Reestruturação

TJRS reforça entendimento sobre impossibilidade de associação civil requerer recuperação judicial

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Eduardo Leão
Por recente decisão proferida em 25 de agosto, a 5ª Câmara Cível do TJ-RS declarou a ilegitimidade do Instituto Metodista para requerer recuperação judicial, dada a natureza jurídica de associação ...
02 set 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Insolvência Transnacional – Informativo 6

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira o sexto conteúdo da nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020). O material foi produzido pelos sócios Vitor Lopes e ...
06 ago 2021

Time de reestruturação assessora cliente em execução de crédito

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Guilherme Farias Mendes
Nosso time de reestruturação assessorou o cliente Luso Brasileiro em uma execução de crédito. No dia 27 de julho, diante da demonstração da urgência e da probabilidade do direito, a 39ª vara Cível ...
04 ago 2021

Enunciado II do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP é cancelado de acordo com alterações da LRF

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
A redação original do art. 61 da Lei de Recuperação Judicial e Falências (“LRF”) determinava o prazo de fiscalização Judicial pelo período de 2 anos: Art. 61. Proferida a decisão prevista no ar...
20 jul 2021

STJ revoga afetação do tema repetitivo 987

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Na última segunda-feira (28/06/2021), o Min. Mauro Campbell Marques relator do tema repetitivo 987 do STJ, decidiu cancelar a afetação do referido tema em virtude da nova alteração da Lei de Recupe...
12 jul 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Recuperação Extrajudicial – Informativo 5

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Guilherme Farias Mendes
Em continuação a nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020), os sócios Vitor Lopes e Fernando Lima Amaral apresentam o quinto c...
01 jul 2021