Área de atuação: Reestruturação

Novas regras de securitização de créditos estatais

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
A Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024, introduziu significativas mudanças na gestão e cessão de direitos creditórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em essência, a no...
26 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Junho de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de junho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os princip...
03 jul 2024

Possíveis repercussões e consequências criminais da negociação de duplicatas

Por Leonardo São Bento Fernando Lima Gurgel do Amaral Vitor Lopes
O time de bancário e compliance do Villemor Amaral preparou um informativo sobre as possíveis repercussões e consequências criminais da negociação de duplicatas, como desconto ou cessão fiduciária,...
27 jun 2024

Novo paradigma: honorários de sucumbência em impugnação de crédito em recuperação e falência

Por Anna Julia Barcelos Fernando Lima Gurgel do Amaral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por afetar os Recursos Especiais 2.090.060-SP, 2.090.066-SP e 2.100.114-SP, de relatoria do ministro Humberto Martins, sob o rito dos ...
03 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Maio de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principa...
31 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Abril de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os princip...
02 maio 2024