Área de atuação: Reestruturação

Agente das garantias | Lei Federal nº 14.711/2023

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Eduardo Leão
A Lei Federal nº 14.711/2023, denominada de Marco Legal das Garantias, dentre outras inovações, instituiu no art. 853-A do Código Civil o contrato de administração fiduciária de garantias. Credo...
24 abr 2024

Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Maria Luiza Michelon
O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) que versavam sobre a excussão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciari...
04 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Fevereiro de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Confira a edição de fevereiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os pri...
12 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Fevereiro 2024

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz
Confira a edição de fevereiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares. Para manter os clientes e contatos at...
11 mar 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Janeiro de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Confira a edição de outubro do Boletim de Jurisprudência elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais cas...
05 fev 2024

Boletim de Jurisprudência – Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares | Janeiro 2024

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz
Confira a edição de janeiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares. Para manter os clientes e contatos atua...
02 fev 2024