Área de atuação: Trabalhista

TST valida retenção de taxa de serviço por instrumento coletivo para empresa do ramo de hotelaria

Por Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva
Em decisão recente, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, da 4ª. Turma do TST, reformou decisão do E. Tribunal Regional da 1ª. Região, que negara validade à retenção de parcela da “taxa de se...
29 maio 2023

Time de Trabalhista obtém importante decisão no TST para cliente

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
O time de Trabalhista do Villemor Amaral, liderado pelos sócios Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes da Silva, obteve importante decisão no TST para um cliente no segmento de siderurgia. O Ministro...
26 maio 2023

Posse da nova administração do Tribunal Regional do trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)

Por Marcelo Gomes da Silva
Nosso sócio da área Trabalhista Marcelo Gomes da Silva participou, na última quinta-feira (26), da posse da nova administração do Tribunal Regional do trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região). Neste ...
30 jan 2023

Sem prova de fraude, Justiça rejeita vínculo entre PJs e empresas

Por Marcelo Gomes da Silva Lucas Moraes de Viégas Ribeiro
O time trabalhista, representado pelo sócio Marcelo Gomes e pelo advogado Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, obteve duas importantes conquistas junto ao cliente. Nas decisões distintas, juízes do R...
12 dez 2022

STF decide que prazo da licença maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
Em decisão emblemática finalizada pelo Plenário Virtual na última sexta-feira, 21/10, nos autos da ADIn 6.327, o STF decidiu que o prazo da licença maternidade tem seu cômputo iniciado com a alta h...
25 out 2022

STF julga ser inconstitucional pagamento dobrado das férias em caso de atraso na remuneração

Por Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva Lucas Moraes de Viégas Ribeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído nesta última sexta feira (05/08/2022), por maioria, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 501, proposta pelo Gove...
08 ago 2022