Área de atuação: Trabalhista

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Hoje, 28/01, é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Trata-se de data relevante para conscientização e combate a tema tão sensível que, por incrível que pareça, ainda assola noss...
28 jan 2021

MP 936: Em votação plenária, STF derruba decisão liminar do Ministro Lewandowski

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 17/04, o Plenário do STF derrubou a decisão liminar que havia sido proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, a MP 936 volta a valer conforme sua...
17 abr 2020

O sócio do escritório Villemor Amaral, Ramiro Borges Fortes, foi fonte na matéria sobre a MP 936, veiculada no jornal Extra

Quer saber mais? Acesse a matéria: https://glo.bo/3aa8rRs
15 abr 2020

Medida Provisória 936 – Ministro Lewandowski decide que redução salarial por acordo individual depende de chancela sindical

Em decisão liminar proferida na noite da última segunda-feira (06/04), o Ministro Ricardo Lewandowski, acolhendo parcialmente pedido em caráter liminar formulado na ADI 6363, ajuizada pela REDE SUS...
07 abr 2020

Medida Provisória 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, passando a vigorar desde então, a MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas ...
02 abr 2020

Governo subsidiará salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas

Foi anunciada hoje a abertura de uma linha de crédito emergencial para auxiliar pequenas e médias empresas a pagarem os salários de seus empregados pelos próximos 2 meses.  As empresas que pos...
27 mar 2020