Área de atuação: Direito do Trabalho

TRT-1 reforma sentença e time de trabalhista obtém importante conquista para cliente

Por Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva
Representado pelo sócio Marcelo Gomes da Silva, nosso time de trabalhista obteve importante conquista no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Um acordo extrajudicial entre um ex-funcionár...
31 maio 2021

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Hoje, 28/01, é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Trata-se de data relevante para conscientização e combate a tema tão sensível que, por incrível que pareça, ainda assola noss...
28 jan 2021

MP 936: Em votação plenária, STF derruba decisão liminar do Ministro Lewandowski

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 17/04, o Plenário do STF derrubou a decisão liminar que havia sido proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, a MP 936 volta a valer conforme sua...
17 abr 2020

O sócio do escritório Villemor Amaral, Ramiro Borges Fortes, foi fonte na matéria sobre a MP 936, veiculada no jornal Extra

Quer saber mais? Acesse a matéria: https://glo.bo/3aa8rRs
15 abr 2020

Medida Provisória 936 – Ministro Lewandowski decide que redução salarial por acordo individual depende de chancela sindical

Em decisão liminar proferida na noite da última segunda-feira (06/04), o Ministro Ricardo Lewandowski, acolhendo parcialmente pedido em caráter liminar formulado na ADI 6363, ajuizada pela REDE SUS...
07 abr 2020

Medida Provisória 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, passando a vigorar desde então, a MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas ...
02 abr 2020