Área de atuação: Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 27 de setembro a 1 de outubro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
04 out 2021

STF declara inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL na Selic recebida em razão de devolução de tributos pelo Governo Federal

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na sexta-feira (24/09/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores a título de taxa Selic recebidos em ra...
27 set 2021

Governo publica decreto e aumenta o IOF nas operações de crédito

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta segunda-feira (20), entrou em vigor o Decreto Federal nº 10.797/2021, que alterou o Decreto nº 6.306/2007 (regulamento do IOF). Dentre outras disposições, a mencionada norma executiva estabel...
22 set 2021

Preços da gasolina e diesel no Brasil estão abaixo da média de 167 países – Reportagem Poder 360

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Apesar do valor da gasolina no Brasil ser o 2º mais baixo entre os integrantes do Brics, há um aumento constante no preço do combustível ao consumidor final. Há indícios que essa variação, em grand...
17 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 06 a 10 de setembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
13 set 2021

CARF afasta a tributação pelo IRPJ e CSLL dos benefícios fiscais de ICMS (independentemente de ser subvenção para investimento ou custeio) após a entrada em vigor da Lei Complementar 160/2017

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Ao apreciar o primeiro caso que se tem notícia após a entrada em vigor da LC 160/2017, o CARF, em julgamento realizado no dia 13/07/2021, decidiu cancelar cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivos f...
09 set 2021