Área de atuação: Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 30 de agosto a 03 de setembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
06 set 2021

Câmara dos Deputados aprova 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que altera a legislação tributária federal do IRPF, IRPJ e da CSLL. Em resumo, o Projeto de ...
02 set 2021

Câmara dos Deputados vota os destaques da aprovação do projeto da 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta quinta-feira (02), o Plenário aprovou destaque do partido Republicanos e reduziu de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empr...
02 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 23 a 27 de agosto

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
30 ago 2021

TJSP declara a possibilidade de determinação de compensação escritural do ICMS em sede de mandado de segurança

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
O TJSP concedeu a ordem de segurança e declarou o direito do contribuinte a compensar escrituralmente o ICMS indevidamente recolhido sobre energia elétrica não consumida, em contrato de reserva de ...
26 ago 2021

Receita Federal entende pela necessidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para fins de creditamento nas aquisições de insumos

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Neste ano, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706 (Tema 69 de Repercussão Geral), concluiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS/COFINS. Essa decisão causou...
26 ago 2021