Área de atuação: Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 02 a 06 de agosto

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
09 ago 2021

Senado aprova PL que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
O Senado Federal finalizou na noite de ontem (05/08/2021) a votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020 (“PL”), que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (“PER...
06 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 26 a 30 de julho

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
02 ago 2021

Refis ICMS 2021 – Minas Gerais

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Por meio do Decreto 48.195/2021, o estado de Minas Gerais regulamentou as condições e procedimentos para pagamento dos débitos de ICMS com os benefícios previstos no Convênio ICMS 17/21, de 26 de f...
26 jul 2021

Contrato de Franquia – Receita Federal entende que o pagamento de royalties não gera créditos de PIS/COFINS

Por meio da Solução de Consulta COSIT RFB 116/2021, publicada em 20/07/2021, a RFB (seguindo entendimento restritivo já adotado pelo órgão em diversas situações acerca do creditamento do Programa d...
21 jul 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 12 a 16 de julho

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
19 jul 2021