Área de atuação: Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 16 a 20 de agosto

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
23 ago 2021

Distribuidora de energia não pode ser responsável por cobrança e arrecadação da Cosip na fatura de energia sem contrapartida

Por João Guilherme Sauer Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
O Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Junqueiro (AL) que transferia a responsabilidade tributária à distribuidora de energia pela a...
20 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 09 a 13 de agosto

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
16 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 02 a 06 de agosto

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
09 ago 2021

Senado aprova PL que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
O Senado Federal finalizou na noite de ontem (05/08/2021) a votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020 (“PL”), que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (“PER...
06 ago 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 26 a 30 de julho

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
02 ago 2021