Área de atuação: Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 22 a 26 de março

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
29 mar 2021

Medidas tributárias mantidas na Lei 14.112/20 facilitam processo de recuperação das empresas em crise

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Dando continuidade aos comentários acerca da reforma da nova reforma da Lei de Recuperação Judicial, a equipe tributária do Villemor Amaral Advogados abordou os principais vetos dessa natureza e te...
24 mar 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 15 a 19 de março

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os ...
22 mar 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
08 mar 2021

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais contraria jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e afirma que incide a Contribuição para o PIS/Pasep e COFINS sobre créditos presumidos de ICMS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF manifestou o entendimento que o benefício fiscal de crédito presumido de ICMS, concedido pelo Estado de Santa Catarina, será considerado subvenç...
10 maio 2019

União Federal deixará de questionar processos tributários sobre a majoração da taxa Siscomex (Nota SEI n° 73/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF)

A Procuradoria-Geral de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária aprovou parecer da Coordenadoria-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional propondo ...
10 jan 2019