Área de atuação: Tributário

Cobrança de ISS na industrialização por encomenda

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
O STF irá julgar nesta quarta-feira (12/06) um conflito clássico de tributação, com bastante relevância para o segmento industrial brasileiro: a constitucionalidade da cobrança de ISS (Imposto sobr...
10 jun 2024

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Eduardo Dodsworth Tranjan Gabriel de Andrade Cavalcanti
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraes...
10 jun 2024

Informativo Tributário | 29.05.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
29 maio 2024

Informativo Tributário | 24.05.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
24 maio 2024

Informativo Tributário | 17.05.2024

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco Ana Beatriz Vargas de Lima
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
17 maio 2024

Imunidade de IPTU e consessionárias de serviço público

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Em artigo publicado no portal JOTA, nossos sócios Maria Clara Morette e Marcus Francisco comentam sobre a batalha pela imunidade de IPTU para as concessionárias de serviço público, que recentemente...
09 maio 2024