Área de atuação: Tributário

Receita Federal institui “Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária ‒ DIRB”

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Ana Beatriz Vargas de Lima
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, que criou a DIRB para pessoas jurídicas que utilizem créditos decorrentes de benefícios fiscais, regulamentando o art. 2º da Medida Provisória...
26 jun 2024

Informativo Tributário | 26.06.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Ana Beatriz Vargas de Lima
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
26 jun 2024

Cobrança de ISS na industrialização por encomenda

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
O STF irá julgar nesta quarta-feira (12/06) um conflito clássico de tributação, com bastante relevância para o segmento industrial brasileiro: a constitucionalidade da cobrança de ISS (Imposto sobr...
10 jun 2024

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Eduardo Dodsworth Tranjan Gabriel de Andrade Cavalcanti
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraes...
10 jun 2024

Informativo Tributário | 29.05.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
29 maio 2024

Informativo Tributário | 24.05.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
24 maio 2024