Área de atuação: Tributário

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 20.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
20 mar 2024

Nova temporada da “Tese do Século” ganha fôlego no judiciário

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Conhecida como “tese do século”, a discussão fixada pelo STF estabeleceu, em 2017, que o ICMS não poderia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. No artigo publicado pelo Conjur, os sócios Mar...
18 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 13.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
13 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 07.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
07 mar 2024

Como as empresas podem evitar os efeitos da MP 1.202/2023 sobre os créditos das ações já ajuizadas

Por Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
A sócia Maria Clara Morette e a advogada Beatriz Vieira Faria são autoras do artigo publicado no Estadão sobre a MP 1.202/2023. No texto, as advogadas debatem sobre o artigo 74-A da Lei 9.430/1996,...
01 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 26.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
26 fev 2024