Área de atuação: Tributário

PLP 37/2024: Integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e CBS

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
No dia 26/03/2024, foi apresentado projeto de lei Complementar pela Deputada Federal do Partido Novo Adriana Ventura para dispor sobre os regramentos básicos do contencioso administrativo do IBS e ...
01 abr 2024

Governo regulamenta as novas debêntures de infraestrutura que trazem benefício fiscal de IRPJ/CSLL

Por Maria Clara Morette Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Em janeiro deste ano, o Governo instituiu as chamadas debêntures de infraestrutura, autorizando a emissão de títulos de dívida por empresas que estejam captando recursos com o fim de investir em pr...
27 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 20.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
20 mar 2024

Nova temporada da “Tese do Século” ganha fôlego no judiciário

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Conhecida como “tese do século”, a discussão fixada pelo STF estabeleceu, em 2017, que o ICMS não poderia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. No artigo publicado pelo Conjur, os sócios Mar...
18 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 13.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
13 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 07.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
07 mar 2024