Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.
O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.
Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira o conteúdo abaixo:
- Santander e Núclea lançam plataforma para negociação de cotas de consórcio
O Santander Brasil, em parceria com a Núclea, lançou uma plataforma digital que permite a negociação de cotas de consórcio inativas. A solução visa oferecer liquidez a consorciados que desejam vender suas cotas antes da contemplação, além de proporcionar uma nova classe de ativos para investidores institucionais. A iniciativa busca dinamizar o mercado secundário de consórcios, tradicionalmente caracterizado por baixa liquidez, e pode representar um avanço significativo na tokenização de ativos no país.
- SEC esclarece tratamento regulatório para stablecoins e tokens com rendimento
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos esclareceu que stablecoins simples, atreladas a moedas fiduciárias e sem remuneração adicional, não devem ser enquadradas como valores mobiliários. No entanto, tokens que oferecem rendimento automático, como aqueles que proporcionam retorno por meio de staking ou estruturas semelhantes, podem ser considerados valores mobiliários e, portanto, sujeitos à regulação da SEC. Essa distinção é relevante para emissores e plataformas de negociação, inclusive no Brasil, onde a linha entre tokens de pagamento e de investimento ainda é objeto de debates regulatórios.
- PUC-Rio e Cardano Foundation firmam parceria inédita com foco em identidade digital, energia e rastreabilidade
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) anunciou uma cooperação internacional com a Cardano Foundation voltada à pesquisa aplicada em blockchain, abrangendo identidade digital soberana (SSI), contratos inteligentes e soluções para o setor de energia. Um dos pilares do projeto é o desenvolvimento de mecanismos de rastreabilidade energética descentralizada, alinhados às metas de ESG e eficiência da matriz brasileira. A parceria integra a universidade à rede Cardano de inovação e é vista como oportunidade para o Brasil assumir protagonismo na formulação de soluções blockchain com aplicação prática em infraestrutura crítica. O projeto também aproxima a academia da indústria, criando pontes entre o desenvolvimento técnico, o setor produtivo e a formulação de políticas públicas.
- Observatório Nacional de Blockchain será lançado para coordenar políticas públicas e iniciativas de pesquisa
O governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou a criação do Observatório Nacional de Blockchain, com o objetivo de centralizar informações, promover diálogo interinstitucional e fomentar a padronização de boas práticas no setor. O órgão atuará como instância de governança e articulação entre universidades, setor privado, startups e administrações públicas, promovendo debates sobre segurança, privacidade, identidade digital e infraestrutura. O observatório reforça o papel estratégico da tecnologia blockchain na transformação digital do Estado brasileiro e pode servir como plataforma para elaboração de marcos normativos mais alinhados à realidade do setor.
- Stablecoins ganham papel estrutural na economia da América Latina
Relatório global divulgado nesta semana, pela Coinchange, revela que a América Latina já representa cerca de 9% de todas as transações com stablecoins no mundo, com destaque para Brasil, Argentina e Venezuela no uso per capita. Na região, esses ativos digitais são utilizados como ferramentas de reserva de valor em dólar, proteção contra inflação e inclusão financeira, especialmente entre a população sem acesso a serviços bancários formais. O mais expressivo, no entanto, é o grau de invisibilidade da tecnologia para o usuário final: a infraestrutura blockchain opera nos bastidores, embutida em apps e soluções que falam a linguagem local. Esse modelo, já funcional em diversos países da região, pode tornar-se referência global para a adoção de criptoativos como utilidade econômica real, e não apenas como investimento.
- Circle lança rede global de pagamentos e remessas baseada em stablecoins
A Circle, emissora da stablecoin USDC, lançou uma nova rede global de pagamentos e remessas, com foco em bancos, fintechs, plataformas de transferência e provedores de serviços financeiros. O produto busca rivalizar com gigantes como Visa e Mastercard, oferecendo infraestrutura baseada em stablecoins e contratos inteligentes, com liquidação mais ágil e menor custo. A iniciativa fortalece a tese de que stablecoins podem servir como plataforma operacional para o sistema financeiro internacional, inclusive em contextos de remessas, trade finance e pagamentos interbancários. A rede foi apresentada na sede da empresa no One World Trade Center, em Nova York, e marca um passo estratégico rumo à institucionalização da tecnologia Web3 nos fluxos financeiros tradicionais.