MME acata pedido da Petrobras e confirma primeiro gasoduto para licitação

O Ministério de Minas e Energia (“MME”) propôs a construção imediata do gasoduto e Itaboraí-Guapimirim, no Rio de Janeiro. Sugerido pela Petrobras, o projeto é o primeiro gasoduto sob regime de concessão anunciado pelo governo que ainda costura os últimos detalhes para o lançamento oficial do Programa de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (“Pemat”). De acordo com a Portaria 317, publicada em 16 de setembro, no Diário Oficial da União, a ANP deverá elaborar o edital de chamada pública e promovê-la, diretamente, para contratação de capacidade de transporte do gasoduto. A portaria não estabelece datas para a chamada.

The Ministry of Mines and Energy (“MME”) proposed the immediately construction of the gas pipeline Itaboraí-Guapimirim, located in Rio de Janeiro. Suggested by Petrobras, the project is the first gas pipeline under the concession regime announced by the Government which is still closing the final details for the official release of the Pipeline Transportation Structure Expansion Program (“Pemat”). According to ANP’s Ordinance no. 317, published on September 16th, on the Official Gazette, ANP shall draft the bid of tender for public hearing and directly promote it for the contracting of transport pipeline capacity. Said Ordinance did not establish any dates for the hearing.